Advogado diz que empresários quitaram dívida milionária em 2018

O advogado Giovane Santin, que defende os empresários José Charbel Malouf, conhecido como Zezo, e de seu filho, José Mikhael Maluf Neto, afirmou que a dívida que originou uma ação penal contra os dois, por suposto golpe de R$ 1 milhão contra o empresário Valdir Piran, foi quitada em 2018.

Na relação comercial existente entre eles, foram quitados todos os débitos, foram pagos e excluídos toda dívida existente

Os dois são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de falsidade ideológica, falsificação de selo público e estelionato.

Em entrevista ao MidiaNews, Santin afirmou que, ao contrário do que alega o MPE, não houve crime na negociação, mas “desajustes comerciais”.

Segundo a defesa, a pendência financeira foi resolvida em 2018, por meio de um acordo extrajudicial em que Piran recebeu dois apartamentos, um no Edifício Rivieira Goiabeiras, avaliado em R$ 800 mil, e outro no Edifício Riviera Duque de Caxias, pelo valor de R$ 600 mil, como forma de quitação da dívida.

O acordo extrajudicial, assinado por Valdir Agostinho Piran Júnior,  filho de Piran, e a Imobiliária e Construtora São José Ltda. foi firmado em 22 de maio de 2018. 

“Na relação comercial existente entre eles, foram quitados todos os débitos, foram pagos e excluídos toda dívida existente. Ou seja, na relação comercial se entenderam e houve uma conclusão”, afirmou Santin.

O empresário Valdir Agostinho Piran Junior, que recebeu imóveis por dívida

Apesar da quitação, a ação penal seguiu em andamento, já que o Ministério Público entendeu que havia indícios da prática de ilícitos penais.

"Não vamos aceitar indenização"

Neste mês, a defesa protocolou pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a fim de encerrar também a ação criminal. O interesse foi registrado em despacho do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, que cancelou audiência marcada para 6 de agosto.

“Identifiquei que havia requisitos para a celebração de um acordo de não persecução penal e pedi, antes da audiência, que fosse encaminhado ao Ministério Público para que fosse oferecida uma proposta. Quando você se dispõe a fazer um acordo, o MPE abre mão da acusação e nós, enquanto defesa, abrimos mão do devido processo legal e da presunção de inocência”, explicou o advogado.

Ele também ressaltou que não aceitará eventual exigência de nova indenização.

“Se o Ministério Público sugerir o pagamento de uma indenização à vítima, não vamos aceitar, porque a dívida já foi paga. Não há razão para pagar duas vezes. O que pode ocorrer, eventualmente, é o direcionamento de um valor a uma entidade assistencial, mas não à vítima, porque isso já foi resolvido”, disse.

A denúncia

De acordo com denúncia do MPE, apresentada em 2019, Zezo e Mikhael teriam usado a Construtora São José para enganar Valdir Piran na negociação de um apartamento no Edifício Arthé, em Cuiabá, que já estaria alienado a terceiros.

Segundo o inquérito, Piran pagou R$ 1 milhão em espécie pelo imóvel, em três parcelas entregues diretamente a Mikhael. No entanto, o apartamento nunca foi entregue. Inicialmente, foi oferecida uma unidade no 19º andar.

Posteriormente, diante de problemas na documentação, os denunciados teriam oferecido outros dois imóveis, nos andares 21º e 1º, também com irregularidades ou já vendidos.

A suposta fraude teria sido viabilizada com uso de contrato e selo digital falsificados, segundo a investigação.

Uma gerente da construtora à época também foi denunciada, mas seu processo foi desmembrado.

O caso agora aguarda manifestação do MPE sobre o pedido de acordo. Se houver concordância e a Justiça homologar, os réus poderão ser liberados de eventual condenação mediante cumprimento das condições estabelecidas.

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