Advogado diz que reação foi "incompatível com a urbanidade”

O advogado Uile Rosa negou ter feito leitura de memorais durante uma sustentação oral na sessão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na quarta-feira (25).

Ele levou uma bronca do relator do processo, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que o acusou de estar lendo memoriais, o que afronta o artigo 93 do Regimento Interno do TJMT.  Uile Rosa fazia a defesa de um cliente condenado por roubo e receptação. 

Em nota divulgada nesta sexta-feira (27), o advogado classificou a postura do desembargador como “reação manifestamente incompatível com a urbanidade”.

“Não houve apresentação de ‘memoriais’ a nenhum dos desembargadores antes do julgamento, portanto, os referidos ‘memoriais’ que o relator deduziu que eu estava fazendo a leitura, sequer existiam, escreveu.

Apenas mantive a serenidade para preservar o decoro e a ordem, claramente abalados em virtude de sua reação manifestamente incompatível com a urbanidade

“A sustentação oral fazia sim alusão a alguns pontos do recurso de apelação, contudo, trazia também fatos supervenientes, ocorridos após a interposição do recurso, e argumentos diversos do apresentado na peça recursal, a fim de levar ao acolhimento das teses defensivas, tendo em vista a complexidade da causa”, disse.

“A sustentação oral, portanto, não teve leitura de memoriais, como deduzido equivocadamente pelo relator, eram apontamentos necessários à exposição oral (trechos da sentença, depoimentos, jurisprudências, etc.), o que não é vedado pelo famigerado artigo 93 do Regimento Interno”, acrescentou.

O advogado afirmou ainda que não confessou ter feito a leitura de memorais, como afirmado pelo desembargador, diante do seu silêncio na ocasião. 

“Apenas mantive a serenidade para preservar o decoro e a ordem, claramente abalados em virtude de sua reação manifestamente incompatível com a urbanidade”, afirmou.

“Sem maiores delongas, reafirmo que o meu compromisso diário com a advocacia e com o estado democrático de direito seguem inabaláveis. Esta profissão não é para covardes!”, pontuou.

OAB sai em defesa

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifestou apoio e solidariedade a Uile Rosa.

Segundo a OAB, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho “adotou postura não condizente com o dever urbanidade esperada de todos os integrantes do sistema de justiça”.

Qaunto ao suposto desrespeito ao Regimento Interno do TJMT, a Ordem destacou que, com base em precedentes do Conselho Nacional de Justiça,  buscará a sua revogação, reafirmando que a leitura de peça processual durante a sustentação não ofende ou fere dispositivo constitucional ou legal e em hipótese alguma configura desrespeito aos julgadores ou ao julgamento.

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