Clarice cita impactos e discutirá com Pleno novos nomes no TJMT

A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, afirmou que deverá submeter aos colegas magistrados que compõem a Corte a possibilidade de chamar novos desembargadores.

O Judiciário de Mato Grosso já tem autorização para chamar nove novos desembargadores. É que no primeiro semestre de 2020, a Assembleia Legislativa autorizou a criação dessas vagas por meio de uma emenda à Constituição.

Clarice, que começa a comandar o órgão em janeiro do ano que vem, afirmou que o colegiado deverá discutir sobre a questão após uma análise sobre o impacto financeiro e até sobre a quantidade de magistrados que poderão ser chamados à priori.

“Eu não tenho esse número e pretendo discutir com os 29. Eu preciso da opinião de todos para, a partir da disponibilidade [financeira], fazer esse planejamento. Não vou decidir sozinha. Vou decidir em colegiado”, afirmou ela.

O desembargador Marcos Machado propôs este ano o chamamento de três novos desembargadores para integrar o órgão. A ideia é fortalecer a Segunda Instância com a criação efetiva da Terceira Câmara de Direito Público, que há quatro anos funciona de maneira temporária.

A possibilidade foi rechaçada pela atual presidente, desembargadora Maria Helena Povoas, que tem investido e focado na primeira instância do Judiciário.

Clarice sinalizou que poderá haver o chamamento de novos magistrados, mas ponderou que – assim como Maria Helena – deverá focar também na primeira instância.

“Tudo vai depender do que tivermos de orçamento e de disponibilidade financeira. Já criamos nove vagas e na medida que for sendo possível a intenção é suprir os pontos que estão mais estrangulados dentro do Poder Judiciário”, afirmou.

“Mas sempre com o olhar voltado para a primeira instância. Que é aquela que está perto do povo, do dia a dia. Não pode descuidar disso”, acrescentou.

E o quinto?

Com a possibilidade da nomeação de novos três desembargadores, a dúvida sobre quem ocupará a vaga do chamado quinto constitucional foi levantada.

O chamado quinto constitucional ocorre pois 1/5 das vagas dos tribunais devem ser de escolha do Ministério Público Estadual (MPE) e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo Clarice, a discussão sobre quem ocupará a vaga deverá ocorrer em um segundo momento e ainda “não é uma preocupação”.

“Ainda não parei para pensar sobre isso. Tem muitas questões que antecedem essa valoração de quem vai primeiro e de quem fica... O quinto ainda não é uma preocupação para esse momento. Mas apenas arregimentar meios para que a gente possa efetivamente suprir e preencher essa vagas”, completou.

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