Corregedor aponta "gravidade" e ordena correição em cartório

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou a realização de uma correição presencial extraordinária no Cartório do 1º Ofício da comarca de Paranatinga ( a 380 km de Cuiabá), com a finalidade de averiguar a condução da gestão da tabeliã interina Vanessa Zimpel.

Ela sofreu penalidade de suspensão de 90 dias pelo Conselho da Magistratura do TJ-MT, no mês passado. Conforme processo administrativo, ela foi acusada de morosidade na análise de pedido de usucapião extrajudicial.

Consta nos autos que o pedido foi feito em janeiro de 2022 e Vanessa Zimpel somente proferiu a decisão em outubro de 2023, após ser notificada pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Paranatinga. 

A correição será realizada entre esta quarta-feira (25) a sexta-feira (27), oportunidade em que serão examinados livros, papéis, recibos, cobrança de emolumentos, atos, documentos, entre outros. 

Na decisão, o corregedor afirmou que a penalidade aplicada “indica uma situação de gravidade que justifica uma análise mais aprofundada sobre a regularidade e qualidade dos serviços prestados pela delegatária”.

“A suspensão da função sugere a possibilidade de que existam práticas ou condutas administrativas inadequadas que possam afetar o serviço público de maneira significativa”, observou o desembargador.

Conforme Juvenal, a correição servirá como uma ferramenta fundamental para assegurar a transparência e para afastar atos irregulares, “garantindo que a delegação de serviços públicos continue a ser exercida conforme os princípios da eficiência e moralidade administrativa”.