Defesa de médico diz que mãe atirou, mas TJ nega liberdade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve a prisão do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, réu pelo ataque a uma residência que terminou com duas pessoas mortas e outras duas feridas em Peixoto de Azevedo, em abril deste ano.

A decisão foi tomada durante sessão da Quarta Câmara Criminal, realizada na tarde desta quarta-feira (26). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Hélio Nishiyama.

Entendo que as circunstâncias do crime justificam a manutenção da prisão para garantia da ordem pública

Além de Bruno, são réus e estão presos pelo crime a mãe dele, a pecuarista Inês Gemilaki, de 48 anos, e Eder Gonçalves Rodrigues, de 40, irmão do padrasto do médico.

Durante a sessão, a defesa de Bruno tratou a participação do médico no fato como “acidental”, ressaltando que a mãe dele foi a autora dos disparos. 

Pasra o advogado Rogério Pereira de Souza, a tese de garantia da ordem pública como fundamento para prisão de Bruno não se justifica. 

“Como base a garantia da ordem pública tem a ideia de evitar que bens jurídicos sejam violados. Na compreensão da defesa, o paciente, que é médico não periga bens jurídicos, ao contrário, diariamente o paciente tem como função proteger bens jurídicos e, acidentalmente, se deu essa situação que no julgamento será discutido até onde vai a extensão da responsabilidade do paciente”, afirmou.

“A denúncia deixa muito claro que a mãe do paciente é a executora do delito e ao paciente se atribui a figura do partícipe. Fato é que, neste momento, a defesa tem a compressão de que bens jurídicos não estão em risco. O estado de liberdade do paciente não impõe risco a outros bens jurídicos”, acrescentou.

No voto, porém, o relator afirmou que a discussão em relação ao nível de participação do médico no crime deve ser feita na ação penal, que já está em curso.  

Nishiyama citou que é incontroversa a presença do médico no local do crime e, inclusive, armado. 

"Entendo que as circunstâncias do crime justificam a manutenção da prisão para garantia da ordem pública, porque denota uma maior periculosidade social do paciente, inclusive de modo a extrapolar a gravidade em abstrato do próprio crime de homicídio”, afirmou. 

O ataque

O ataque ocorreu na tarde do dia 21 de abril e foi filmado por câmeras de segurança.

Foram mortos os idosos Pilson Pereira da Silva, de 65 anos, e Rui Luiz Bogo, de 57.

Ficaram feridos o padre José Roberto Domingos, que levou um tiro na mão, e Enerci Afonso Lavall, alvo principal da família.

A motivação, segundo a denúncia, foi um desacordo referente a um contrato de locação. Inês morou no imóvel de Enerci, que ajuizou uma ação de cobrança contra ela.