Delegado indicia 11 acusados de esquema na conta do TJ-MT

O delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionato de Cuiabá, indiciou 11 pessoas por integrar organização e estelionato, entre outros crimes, no âmbito da Operação Sepulcro Caiado. 

A investigação foi encaminhada ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 8 de agosto. 

Foram indiciados os empresários João Gustavo e Augusto Frederico Ricci Volpato, a mãe deles Luiza Rios Volpato; o servidor do Tribunal de Justiça Mauro Ferreira Filho; e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza.

Ainda foram indiciadas a advogada Denise Alonso, e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.

“Sendo assim, comprovada a materialidade e presentes os indícios suficientes de autoria, com base nos elementos reunidos nos autos”, destacou o delegado.

A Operação Sepulcro Caiado apurou um prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O caso foi avocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) logo após a deflagração da ação.

Agora, caberá ao ministro do STJ se aceita ou não o indiciamento dos alvos. Se for aceito, eles passarão a responder formalmente pelos crimes na Justiça.

Veja indiciamento:

Wagner Vasconcelos de Moraes: pelos crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes: organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

João Gustavo Ricci Volpato: organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Luiza Rios Ricci Volpato: organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.

Augusto Frederico Ricci Volpato: organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.

Rodrigo Moreira Marinho: organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Themis Lessa da Silva: organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

João Miguel da Costa Neto: organização criminosa e estelionato.

Régis Poderoso de Souza: organização criminosa e estelionato.

Mauro Ferreira Filho: organização criminosa e estelionato.

Denise Alonso: organização criminosa e estelionato.

Sepulcro Caiado

Ao todo, a operação cumpriu 11 mandados de prisão, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio de valores que somam R$ 21,7 milhões, 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As diligências ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).

No último fim de semana, o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a todos os alvos e os retirou na prisão, sob medidas cautelares. 

Segundo as investigações, os suspeitos ajuizavam ações de cobrança em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, simulavam o pagamento das dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais.

O servidor do TJMT Mauro Ferreira, com acesso à conta única do tribunal, teria viabilizado o desvio ao migrar os valores para contas vinculadas aos processos fraudulentos, liberando alvarás de forma ilegal.

Ao menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise. A metodologia usada para os desvios teria sido comprometida após o Tribunal alterar, em 2023, o sistema de repasse de valores.

A lista de vítimas inclui empresários e pessoas físicas, muitas das quais descobriram ações com dívidas quitadas ficticiamente, chegando a R$ 1,8 milhão em um dos casos — embora os débitos reais fossem inferiores a R$ 100 mil. Em um episódio considerado grave, uma pessoa interditada judicialmente teve seu nome utilizado no esquema.

Os envolvidos devem responder por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.