Ex-treinador alega “sofrimento cruel” e pede domiciliar; STJ nega

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-treinador de futebol infantil Júlio César Patini, de 62 anos, condenado a 60 anos de prisão pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição de dezenas de adolescentes em Cuiabá. Ele cumpre pena desde junho de 2025.

Este writ não tem condições de prosseguir por estar desacompanhado de documento que possa comprovar as alegações da impetração

A decisão é do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e foi publicada na quarta-feira (7). 

Conforme os autos, a defesa alegou que a manutenção de Júlio César em penitenciária impõe “sofrimento cruel e desumano, com risco iminente de morte”, uma vez que ele é portador de doença renal crônica em estágio terminal, dependente de hemodiálise três vezes por semana.

Ainda alegou que a penitenciária não tem assistência médica adequada para o tratamento, e requereu a prisão domiciliar.

Ao negar o habeas corpus, o ministro afirmou que o pedido não veio acompanhado de documentos que comprovassem as alegações. Sem essas informações, segundo o magistrado, não foi possível sequer verificar a competência do tribunal para analisar o caso.

“Este writ não tem condições de prosseguir por estar desacompanhado de documento que possa comprovar as alegações da impetração. Assim, não há sequer como saber se esta Corte é competente para a apreciação do que se desconhece eventual exame da matéria”, escreveu.

O caso

Conforme informações da Polícia Civil, Júlio César foi preso em maio de 2015, em operação da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).

Ele possuía seu próprio estabelecimento de escolinha de futebol, no bairro Residencial Coxipó, e também dava aulas no bairro Coophema. Na ocasião, ele foi acusado de abusar de dezenas de meninos com idades entre 12 a 17 anos.

A investigação teve início em 2013, após denúncia feita pela mãe de um dos meninos. A Polícia estimou que mais de 50 vítimas podem ter sido molestadas em troca de presentes, dinheiro ou promessa de um futuro próspero no mundo futebolístico.

Conforme informado à época, o adolescente foi submetido à realização de estudo psicossocial pela equipe multidisciplinar da Deddica, e relatou ter sido molestado pelo professor. Em 20 de março de 2015, ele foi a óbito durante uma ocorrência de roubo praticada na casa de um policial.  

Outros menores que denunciaram posteriormente contaram que, após os treinos, o professor promovia churrasco em sua casa, no bairro Vista Alegre, onde mantinha uma loja de fachada de artigos esportivos. Ele oferecia camisetas de times às vítimas em troca de favores sexuais.  

O delegado responsável pela investigação, Eduardo Botelho, revelou ainda que Júlio César pretendia fugir quando soube que era suspeito.