Gaeco: Riva e Savi comandavam esquema “por trás das cortinas”

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) afirmou que o deputado estadual Mauro Savi (PSB) e o ex-deputado José Riva eram os líderes do esquema que teria fraudado créditos florestais na ordem de R$ 104 milhões, entre 2014 e 2015.

A acusação está contida nas duas denúncias derivadas da Operação Dríades, propostas na última segunda-feira (17). As denúncias também são assinadas pelo pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco).

Por possuir foro privilegiado, Savi responderá no Tribunal de Justiça, enquanto os demais acusados serão processados na Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

Mauro Luiz Savi e José Geraldo Riva agiam nas sombras, de forma oculta, comandando esquemas por trás das cortinas

Também foram denunciados: Juliana Aguiar da Silva (servidora da Sema) e seu marido Wladis Borsato Kuviatz ; Fabricia Ferreira Pajanoti e Silva (assessora de Mauro Savi); Jacymar Capelasso (ex-assessora de Riva); Paulo Miguel Renó (servidor da Sema, em Cuiabá); Eliana Klitzke Lauvers (prima de Mauro Savi e vereadora de Nova Monte Verde) e seu marido Audrei Valério Prudêncio de Oliveira.

“A investigação aponta que, dada a necessidade de resguardo da imagem pública, Mauro Luiz Savi e José Geraldo Riva agiam nas sombras, de forma oculta, comandando esquemas por trás das cortinas, empossando, para tanto, pessoas interpostas para que exercessem de fato prerrogativas do cargo de Deputado Estadual”, diz trecho da denúncia.

Conforme o Gaeco, as pessoas escolhidas por Riva e Savi agiam como “verdadeiras mandatárias” de ambos no alegado esquema que consistia na inserção de dados falsos no Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que geravam créditos indevidos a madeireiras.

“De modo que, sob as ordens e controle destes, falavam em nome deles para influenciar as atividades de órgãos de outros setores públicos e assim operar esquemas ilícitos”.

Escolha de membros

Para que o esquema se concretizasse, segundo o Gaeco, Mauro Savi nomeou a então servidora da Sema, Fabricia Ferreira Pajanoti e Silva, para sua assessoria parlamentar, “de modo que, afora as atribuições do cargo, tinha a incumbência de interferir nas atividades de órgãos ambientais, tais cornoo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, principalmente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema)”.

O ex-deputado José Riva e o deputado Mauro Savi: denunciados pelo Gaeco

Já José Riva nomeou Jacymar Capelasso para sua assessoria, funcionária que teria o mesmo papel que Fabricia Pajanotti no esquema.

O Gaeco relatou que pessoas que tinham problemas burocráticos com a Sema procuravam Riva e Savi por meio das duas assessoras, para que os parlamentares usassem do prestígio do mandato para pressionar soluções na secretaria.

“Neste enredo, Jacymar Capelasso e Fabricia Pajanotti circulavam livremente pelos corredores dos órgãos ambientais, mormente da SEMA/MT, onde tinham tratamento “VIP", contando, inclusive, com horário de atendimento diferenciado, diverso do atendimento ao público em geral, e a portas fechadas no interior da aludida Secretaria”, diz trecho da denúncia assinada pelos promotores de Justiça Carlos Zarour, Marco Aurélio Castro, Marcos Bulhões, Samuel Frungilo e Antônio Cordeiro Piedade.

Com a proximidade da campanha eleitoral de 2014, em que Savi concorreu à reeleição e Riva ao Governo, o Gaeco afirmou que surgiu a necessidade de os deputados angariarem fundos para a campanha.

Para levantar esses recursos, segundo os investigadores, Riva e Savi visualizaram a oportunidade de vender créditos ambientais inexistentes, bem como de se facilitar a execução de fraude relacionada à duplicação de créditos ambientais, “esquema cuja operacionalização dependia apenas de uma pessoa plantada dentro da Sema-MT que tivesse acesso ao sistema informatizado de controle de taís atividades que pudesse realizar operações fraudulentas”.

“De modo que, no empenho do levantamento de fundos de campanha, a organização criminosa poderia, em razão dos cargos públicos ocupados por seus integrantes, solicitar e receber vantagens pecuniárias indevidas de particulares desenvolvedores de atividades econômicas de exploração e venda de madeiras em Mato Grosso em troca dos supra descritos serviços ilícitos”, disse o Gaeco.

Cooptação

Juliana Aguiar da Silva passou a, reiterada e manifestamente, inserir informações falsas no sistema informatizado de controle de atividades florestais da Sema/MT

De acordo com o Gaeco, as assessoras Jacymar Capelasso e Fabricia Pajanotti cooptaram a servidora Juliana Aguiar da Silva, que havia sido exonerada da Sema e, com a ajuda de Savi, foi reinserida na secretaria.

“Segundo a investigação, desde então, sob as diretivas dadas por Jacymar Capelasso e Fabricia Pajanotti em cumprimento das ordens de Mauro Luiz Savi e de José Geraldo Riva, Juliana Aguiar da Silva passou a, reiterada e manifestamente, inserir informações falsas no sistema informatizado de controle de atividades florestais da Sema/MT”.

A denúncia narra que os créditos inexistentes beneficiavam empresas madeireiras que estabeleciam contato diretamente com as assessoras, assim como facilitavam a execução de fraudes relativas à duplicação de créditos florestais, autorizando vendas de produtos florestais no sistema informatizado da Sema/MT sem o devido procedimento administrativo”.

Tais fraudes, de acordos com o Gaeco, eram de conhecimento do chefe de Juliana Aguiar na Sema, Paulo Miguel Renó, que, supostamente a mando de Mauro Savi, tinha a função de fazer vistas grossas às fraudes.

“Neste modelo, Jacymar Capelasso e Fabricia Pajanotti, sob o comando de Mauro Savi e de José Geraldo Riva, recebiam as demandas diretamente de particulares em nome de empresas madeireiras, que especificavam as quantidades e as espécies de madeira que deveriam ser inseridas no sistema informatizado da Sema-MT, e as repassavam à Juliana AGuiar, que por sua vez efetivava a inserção dos dados falsos, gerando crédito de produtos florestais em favor das empresas sem que os produtos de fato existissem, sendo que para tanto justificava a operação no sistema de informática pela descrição "ajuste de estoque" ou "ajuste de saldo".

Além da geração de créditos inexistentes, o Gaeco afirmou que, em razão das brechas do sistema, também eram realizadas fraudes para duplicar os créditos de madeireiras.

O Gaeco explicou na denúncia que, após a criação dos créditos, as madeireiras beneficiadas pagavam propinas aos grupo por meio de depósitos feitos na conta do marido de Juliana Aguiar, Wladis Borsato Kuviatz.

Ele então repassava o montante às assessoras que, segundo a acusação, entregavam os valores aos deputados José Riva e Mauro Savi como destinatários finais para aplicar os valores na campanha.

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