Ministro pede vistas e adia HC que pede anulação da Sodoma

O ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vistas do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) – preso desde setembro de 2015 - e adiou a votação que pede a anulação da operação Sodoma.

O julgamento foi colocado em pauta na tarde desta terça-feira (14), mesmo dia em que foi deflagrada uma nova fase da operação. Até o momento, já foi contabilizado um voto pela anulação da Sodoma e outro voto contrário ao pedido.

No habeas corpus, os advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo alegam que a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extrapolou os limites de sua atribuição ao interrogar o delator da primeira fase, João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, antes da homologação de seu acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE).

O HC está em trâmite na 6ª Turma STJ desde agosto de 2016. Em dezembro do ano passado, o ministro relator do processo, Antônio Saldanha Palheiro, proferiu voto não reconhecendo o documento.

No mesmo dia, porém, o ministro Sebastião Reis Júnior pediu vistas do processo, retomando o julgamento para a tarde de hoje.

Em seu voto vista, Sebastião Reis se posicionou a favor do HC, sob o argumento de que Selma Arruda extrapolou os limites e agiu como investigadora, não como juíza.

Com um novo pedido de vistas, o processo só deve retomar para pauta de julgamento daqui a 60 dias, conforme prevê o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Restam votar ainda os ministros Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura.

Nova fase

Na manhã desta terça-feira (14), a Delegacia Fazendária deflagrou a quinta fase da Operação Sodoma.

A ação resultou em uma nova prisão preventiva de Silval, além do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad; do ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro; do ex-secretário-adjunto executivo da Secretaria Executiva do Núcleo de Trânsito, Transporte e Cidades, Valdisio Juliano Viriato; e do ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo. Silval, Silvio e José Jesus já estavam presos em decorência de fases anteriores da Sodoma.

Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  Ltda., nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.