Morre aos 73 o ex-presidente do TJMT, Ernani Vieira

O desembargador aposentado Ernani Vieira de Souza morreu no final da tarde desta segunda-feira (22). Ele estava internado em estado grave, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo as informações, ele lutava contra um câncer no fígado e tinha problemas cardíacos. O magistrado tinha 73 anos.

Na começo da tarde, circulou a informação de que Vieira teria falecido. No entanto, ele teria sido reanimado pelos médicos que o assistem e colocado em coma induzido.

Em novembro de 2007, aos 70 anos e, depois de 52 anos dedicados à magistratura, Ernani Vieira de Souza pediu de aposentadoria no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O magistrado presidiu o Poder Judiciário de Mato Grosso de 1987 a 1989.

Luto oficial

Em nota, no começo da noite desta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunicou, oficialmente, o falecimento de Ernani Vieira.

O magistrado havia sido transferido de Cuiabá para a capital paulista no último sábado (20) para dar continuidade a tratamento médico.

O corpo do magistrado será trasladado para Cuiabá, onde ocorrerá o velório, ainda sem horário definido.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, por meio da assessoria, lamentou a perda e apresentou condolências à família enlutada.

Silvério também decretou luto oficial de três dias, período em que, como gesto simbólico de homenagem, a Bandeira Brasileira hasteada em todas as unidades judiciárias do Estado será mantida a meio-mastro.

Os serviços no TJMT e nas comarcas permanecem inalterados, bem como os horários de expediente. 

O desembargador Ernani Vieira de Souza aposentou-se de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em novembro de 2007, após completar 70 anos.

Aposentadoria

O desembargador assumiu suas funções na magistratura de Mato Grosso em 13 de dezembro de 1967, tendo completado 35 anos de serviço em março de 1990, quando então preenchia os requisitos para a aposentadoria voluntária.

A despeito da prerrogativa, optou por continuar atuando na prestação jurisdicional por mais 17 anos até a data de sua aposentadoria.

Justiça Eleitoral

Também em nota, a administração e os servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso prestaram solidariedade aos familiares e amigos do desembargador aposentado Ernani Vieira de Souza.

Ele atuou na Justiça Eleitoral como juiz titular e substituto da 1ª Zona Eleitoral com sede em Cuiabá, nos anos de 1976, 1978 e 1979.

Tomou posse como juiz membro substituto na categoria desembargador em 13 de setembro de 1988, e foi reconduzido ao cargo no dia 4 de setembro de 1990. 

No dia 7 de abril de 1995, o magistrado tomou posse para exercer a função de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ocasião em que assumiu a presidência da Corte, no mês de julho do mesmo ano.