O suprocurador-geral da República, Francisco Dias Teixeira, ofereceu, na semana passada, denúncia contra o desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Antonio Horácio da Silva Neto. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se aceita ou não a denúncia da PGR.
No total, são 10 os magistrados investigados por suposto desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Loja Maçônica Grande Oriente, em Cuiabá. No processo, os magistrados são acusados de crime de peculato.
Da relação dos denunciados constam os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Irênio Lima Fernandes, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas. A Procuradoria da República, no entanto, optou pelo pedido de arquivamento dos processos, que incluem, ainda, três servidores do Tribunal de Justiça, cujos nomes não foram revelados.
Ferreira, Marcelo, Marcos e Horácio serão intimados a apresentar a defesa por escrito no prazo de 15 dias.
Para o MPF, o segredo de Justiça do processo não é mais necessário nessa fase, uma vez que os fatos investigados dizem respeito ao exercício do cargo público por parte dos denunciados e que já foram devidamente apurados.
Além de correrem o risco de ser condenados por peculato - apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel público ou particular -, crime que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa, os denunciados podem perder o cargo.
O caso veio à tona em 2009. Em fevereiro de 2010 os três desembargadores e sete juízes foram punidos com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos conseguiram retornar ao cargo por força de liminar.
O suposto esquema era feito por meio de pagamento de créditos irregulares a magistrados à época em que Ferreira Leite presidia o TJ e era grão-mestre da loja maçônica Grande Oriente. A acusação aponta que mais de R$ 1,8 milhão teria sido usado para favorecer uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
O juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira é filho do desembargador José Ferreira Leite. Já Marcelo Souza Barros atuava como juiz-auxiliar da presidência e Antonio Horácio Neto presidia à época a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos eram realizados para 21 magistrados e seriam doados à loja maçônica. Os pagamentos eram realizados sem qualquer critério e também foram diluídos entre magistrados não- maçons.
A denúncia sobre essas supostas irregularidades foi feita na gestão do desembargador Paulo Lessa, que sucedeu Ferreira Leite na presidência do Poder Judiciário. O corregedor de Justiça na época, desembargador Orlando Perri, contratou uma auditoria e encaminhou o resultado para o CNJ, o que culminou na aposentadoria dois 10. O caso abriu uma crise de imagem no Tribunal de Justiça e clima de animosidade entre os magistrados.
Com informações do Diário de Cuiabá
