MPE: “Adolescente foi tratada como incubadora; um recipiente"

O Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, denunciada por matar E.A.S., de 16 anos, tratou a vítima como um "mero recipiente", uma "incubadora", para a gestação do bebê que desejava.

A informação consta na denúncia encaminha à Justiça, na terça-feira (26), e assinada pelo promotor de Justiça Rinaldo Segundo.

Nataly demonstrou menosprezo à condição de mulher da vítima, tratando-a como mero 'receptáculo' ou 'incubadora'

O crime aconteceu no dia 12 de março, no Bairro Jardim Florianópolis. Nataly confessou ter asfixiado, amarrado e matado a adolescente e retirado o bebê do ventre dela para roubá-lo. Ela foi denunciada por oito crimes, entre eles feminicídio e ocultação de cadáver.

Segundo o MPE, Nataly mantinha contato com adolescente há meses com o único objetivo de monitorar a gestação e, no momento oportuno, apropriar-se violentamente do bebê.

“Nataly tratou [a vítima] como um mero objeto reprodutor, um ‘recipiente’ para o bebê que desejava, demonstrando total desprezo pela sua integridade corporal e autodeterminação. A conduta de Nataly revela a coisificação do corpo feminino, reduzindo-o à sua função reprodutiva”, disse o promotor em trecho do documento.

"Agindo como agiu, Nataly demonstrou menosprezo à condição de mulher [da vítima], tratando-a como mero "receptáculo" ou "incubadora" - demonstrando uma objetificação extrema do corpo feminino. Um total desprezo a sua dignidade feminina", acrescentou.

“Jovem, negra e pobre”

A escolha da vítima, conforme o promotor de Justiça, também se deu por um estereótipo de gênero e classe social. Ele argumentou que a adolescente “negra e pobre”, aos olhos da criminosa, tornava-se uma vítima vulnerável. 

"Uma mulher grávida jovem, negra e pobre. E, portanto, descartável, sujeita ao seu menosprezo. Para Nataly, [a vítima] era uma mulher que valia menos, cujo desaparecimento não teria repercussão social", disse.

“É violência de gênero a reprodução do estereótipo da mulher pobre, incapaz de criar seus filhos", afirmou.

As investigações apontam que Nataly, mãe de três meninos, desejava ser mãe de uma menina, mas, fez uma laqueadura há alguns anos. Por isso, ela começou a mapear mulheres grávidas de meninas. 

"A morte da vítima revela o ressentimento e a inveja de uma conquista intolerável para Nataly: a conquista de conceber uma menina", afirmou o promotor.

Veja fac-símile:

Crimes

Além do feminicídio e ocultação de cadáver, a bombeira civil responderá pelos crimes de tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

No dia do crime, ela atraiu a adolescente sob o pretexto de doar roupas para a bebê, a imobilizou, asfixiou, a matou e colocou em risco a vida do feto. Atualmente, a bebê está sob os cuidados da família da adolescente.

Após o assassinato, Nataly confessou que enterrou a adolescente nos fundos de sua casa em uma cova rasa. Posteriormente, ela se apresentou em um hospital como parturiente. Entretanto, exames revelaram que ela não havia dado à luz recentemente.

Ela e o namorado, que a acompanhava, foram presos no dia. 

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