MPE investiga Lojas Americanas por venda de produtos vencidos

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito para apurar denúncias feitas pelo Procon de Cuiabá contra a Lojas Americanas, do bairro CPA I.

Segundo o órgão fiscalizador, o estabelecimento estaria vendendo produtos alimentícios com prazo de validade vencido.

Os produtos alimentícios impróprios para o consumo foram encontrados nas prateleiras do estabelecimento

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, por meio da portaria 021/2016, assinada no dia 4 de outubro.

De acordo com a denúncia do Procon, em fiscalização no mês de abril foram encontrados diversos salgadinhos de batata vencidos há mais de 7 meses.

A fiscalização também apreendeu 33 unidades de bolacha recheada e uma unidade de chocolate ao leite vencidas há mais de 30 dias, além de 18 unidades de biscoitos diversos com prazo de validade vencido entre 02 a 15 dias.

“Os produtos alimentícios impróprios para o consumo foram encontrados nas prateleiras do estabelecimento vistoriado prontos para serem comercializados, incidindo o fornecedor na  conduta do art. 18, S 6°, I, do Código de Defesa do Consumidor, e, por conseguinte, na prática abusiva do art. 38, VIII, da mesma disposição normativa”, diz trecho do documento.

Na portaria, o promotor explicou que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo” é crime punível com detenção de dois a cinco anos, ou multa.

O promotor de Justiça Ezequiel Borges, que instaurou investigação

Uma vez constatada a infração, normalmente são os sócios administradores que respondem pelo crime. No entanto, quando se trata de um estabelecimento de grande porte ou uma rede de lojas, é comum que o gerente ou o funcionário responsável pela substituição dos produtos na prateleira seja processado.

O promotor de Justiça marcou uma oitiva com o gerente da Lojas Americanas do CPA I, Victor Alexandre da Silva Farias, para esclarecimento dos fatos. A audiência ocorrerá no próximo dia 31, às 15h.

Ezequiel Campos também oficiou o Procon Municipal para encaminhar mais informações sobre a denúncia.

Não há um prazo para o término das investigações.

Outro lado

A reportagem não conseguiu contato com o estabelecimento até a edição desta matéria.