MPE propõe acordo com advogado do Cuiabá para arquivar caso

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs um acordo de transação penal no procedimento investigatório contra o advogado do Cuiabá, Rafael Lewandowski Libertuci, acusado de desacatar oficiais de Justiça dentro do CT do Dourado. 

A proposta partiu do promotor de Justiça André Luis de Almeida, da 25ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, na última semana. 

O advogado foi detido no dia 31 de julho, após se recusar a receber a notificação da decisão em relação aos valores dos ingressos para o jogo contra o Flamengo, que ocorreu neste domingo (6), na Arena Pantanal.

O MPE ofereceu o pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo (R$ 1.320), que pode ser dividido em até 8 oito parcelas de R$ 165, ou a prestação de serviço à comunidade pelo período de quatro meses, uma vez por semana, aos sábados, pelo período de quatro horas.

Caso o advogado aceite o acordo, o procedimento investigatório será arquivado.

Uma audiência foi marcada para o dia 22 de agosto.

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência, os oficiais de Justiça foram até CT para realizar a intimação do Cuiabá e lá foi recomendado que eles aguardassem o advogado.

Quando Rafael chegou ao CT, no entanto, segundo o B.O., ele afirmou que não iria receber nada e que era para os oficiais procurarem o presidente do clube.

Ainda segundo boletim de ocorrência, os oficiais de Justiça pediram que o advogado entrasse em contato com o presidente, mas ele teria se negado, dizendo que era para os oficiais procurarem por conta própria.

Os oficiais, então, deixaram a intimação com o advogado e ao sair do CT, viram ele jogando a intimação do lado de fora do alambrado dizendo: “Aqui ninguém vai receber nada”.

Os oficiais de Justiça acionaram a Polícia Militar, que esteve no local e encaminhou o advogado para a Central de Flagrantes.

Ele foi ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.