Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram por 20 votos a 3 o veto do Executivo estadual ao projeto de lei que proíbe a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas (UHEs) no Rio Cuiabá.
Apesar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ter emitido parecer pela manutenção do veto, a Casa decidiu o contrário durante sessão nesta quarta-feira (24).
O projeto é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), tendo como coautores os deputados Eduardo Botelho (União), Elizeu Nascimento (PL), Allan Kardec (PSB) e Sebastião Rezende (União).
Antes do início da sessão, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União), disse que já esperava pela derrubada do veto, e que ele, inclusive, votaria dessa forma.
Além dele, os deputados Max Russi (PSB) e Lúdio Cabral (PT) também declararam o mesmo antes de entrar no plenário.
Os parlamentares alegam que os empreendimentos no rio Cuiabá trariam mais prejuízo ao meio ambiente que benefícios, além de levantarem questões sobre outras alternativas de produção de energia no Estado.
A votação da pauta lotou o plenário da Assembleia com manifestantes a favor do projeto, que gritavam da plateia “derruba”, enquanto os deputados, em sua maioria, sinalizavam que votariam contra o veto.
A votação é secreta, como determina o regimento interno da Casa de Leis.
O governador Mauro Mendes (União) defendia a manutenção do veto, embora pessoalmente seja contra a construção de usinas no Rio Cuiabá.
“A lei que a Assembleia fez, vetei porque é inconstitucional. Ela não pode fazer esse tipo de lei. Eu veto tudo que é inconstitucional, porque tem que aprender a fazer as coisas certas. Tem que parar de fazer só para ganhar um votinho”, disse o governador.
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3 Comentário(s).
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mari 25.08.22 13h23 | ||||
GRAÇAS A DEUS, SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA, AS PESSOAS TEM QUE ACORDAR PARA O MUNDO E SE CONCIENTIZAR. | ||||
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Alan 24.08.22 16h27 | ||||
Graças a Deus... Rio Cuiabá não é de Ribeirinho, nem de turista, nem de pescador, nem de político algum!.... Deveria proibir acesso de pessoas a todo e qualquer rio que fosse objeto de poluição e degradação até que fosse equilibrado com reparação e se não fosse possível, proibir de vez! Quem sabe assim, as pessoas aprenderiam sobre consequências de não se ter quando não se cuida... O mesmo vale para quem quer gozar do meio ambiente sem exigir e buscar dos responsáveis medidas eficazes para preservação e punição dos criminosos. Parabéns pelo veto!!!!!!!!!!!!!!! | ||||
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manoel joao pinheiro da silva 24.08.22 15h11 | ||||
O RIO CUIABÁ É DO RIBEIRINHO, É DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, É DO ÍNDIO, É DO POVO. PO ELE POVOS CHEGARAM ATÉ AQUI. O PANTANAL FAZ PARTE DO RIO CUIABÁ. PRESERVAR FAZ PARTE DA NOSSA VIDA. PARABÉNS AOS DEPUTADOS.PROFMANOELPINHEIRO. | ||||
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