Preso na Asafe tem inscrição na OAB restabelecida

O advogado Max Weyzer Mendonça de Oliveira, acusado de integrar um suposto esquema de venda de sentenças no âmbito do Poder Judiciário, teve sua inscrição junto a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) restabelecida, podendo voltar a advogar normalmente. Mendonça foi preso durante a Operação Asafe, realizada em maio passado, pela Polícia Federal.

O advogado estava com sua inscrição suspensa preventivamente desde o dia 15 de junho passado, por decisão da diretoria da instituição. Ele responde a processo administrativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, cuja pena varia de advertência a exclusão dos quadros da Ordem.

Ao MidiaNews, o presidente da instituição, Cláudio Stábile, explicou que o restabelecimento da inscrição de Mendonça foi embasado no Estatuto da OAB, que dispõe que a suspensão preventiva não deve passar de 90 dias. Dessa forma, o advogado volta a atuar normalmente, até que seja julgado do Tribunal de Ética.

Stábile afirmou que Mendonça foi ouvido pela instituição e solicitou a produção de algumas provas, bem como a oitiva de testemunhas, que, por sua vez, deverão ser acatadas pela entidade.

Somente após a produção de provas, o caso será julgado pelo Tribunal de Ética.

Investigações

As investigações tiveram início a partir da instauração do inquérito n° 668/MT, a pedido do procurador Thiago Lemos de Andrade, após o recebimento de uma denúncia anônima de existência de suposta corrupção praticada por membros do TRE.

O inquérito, por um período, foi conduzido pelo juiz Jefferson Schneider. No entanto, logo depois foi reconhecida a incompetência da Vara foi reconhecida e os autos foram encaminhados ao STJ. Diante dos fatos, a Polícia Federal desencadeou a Operação Asafe, para dar seguimento às investigações.

Na época, foram cumpridos vários mandados de prisões contra advogados, servidores públicos e particulares, bem como mandados de busca de apreensão. As investigações apontaram para crimes de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva, além de formação de quadrilha.

O processo tramita em segredo de Justiça. Conforme o MidiaNews apurou, o inquérito foi relatado pelo STJ e está a Procuradoria Geral da República, para oferecimento de denúncia.