Réu de esquema na AL, ex-servidor vai a júri acusado de homicídio

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, designou para o dia 9 de junho o julgamento pelo Tribunal do Júri do ex-servidor da Assembleia Legislativa Vinícius Prado Silveira.

Ex-assessor do ex-deputado estadual José Riva e acusado de envolvimento no suposto esquema que teria desviado R$ 1,7 milhão do Parlamento entre os anos de 2010 e 2014, Vinícius será julgado pela acusação de assassinato.

De acordo com os autos, o crime ocorreu em fevereiro de 2000, por volta das 5h da manhã, na região central de Cuiabá. Vinícius teria atirado contra Wilson Barbosa Vaz Junior com uma arma de uso permitido, mas para a qual não possuía autorização de porte.

Além dele, Adriel Correa da Silva é acusado de participação no assassinato. Ele estaria junto com Vinícius e o teria incentivado a atirar contra a vítima.

Em julho de 2008, Vinícius escapou da condenação por porte ilegal de arma de fogo. Na época, a sentença declarou extinta a punibilidade por conta da prescrição.

No mesmo ano, foi designada para o mês de novembro a sessão do Tribunal do Júri para o crime de homicídio. A partir daí, uma série de recursos e pedidos de adiamentos impediu a realização do julgamento.

É de se registrar o fato do processo crime ter se iniciado há 17 anos, sem qualquer causa de suspensão, dos quais, mais de 08 anos, aguardando-se à realização do julgamento pelo plenário do Júri

De acordo com o que se extrai da decisão do juiz Bruno D'Oliveira Marques, foram agendadas ao menos cinco diferentes datas para o julgamento do caso. Pelos mais diversos motivos, desde alegados problemas de saúde – não apenas por parte dos réus, mas até dos promotores envolvidos no caso – até pedidos de suspeição contra o juiz titular do caso, no entanto, o júri acabou não ocorrendo.

A situação foi encarada pelo juiz como uma tentativa da defesa de procrastinar o julgamento do caso. Diante disso, o magistrado ameaçou prender preventivamente os acusados, caso mais uma tentativa semelhante fosse feita pela defesa.

“Nesse ponto, é de se registrar o fato do processo crime ter se iniciado há 17 anos, sem qualquer causa de suspensão, dos quais, mais de 08 anos, aguardando-se à realização do julgamento pelo plenário do Júri, em virtude especialmente de reiterados pedidos das defesas. A hipótese indica clara obstrução à Justiça e tentativa de barrar a aplicação da Lei Penal”, escreveu o juiz.

Operação Metástase

No suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa, Vinícius Prado Silveira seria um dos responsáveis por emitir as “notas frias”, usadas para justificar o uso da extinta “verba de suprimento” pelo ex-deputado estadual José Riva.

De acordo com o Ministério Público, além dele, o ex-auditor-geral Manoel Marques Fontes e o contador Hilton Carlos da Costa Campos prestavam o mesmo serviço.

Em troca da colaboração com os desvios, que, segundo a denúncia, bancariam despesas pessoais de Riva, “ficou acordado que os mesmos receberiam 10% do valor das mesmas [notas frias]” que emitiam.

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