Shopping de Cuiabá entra com ação de despejo contra restaurante

O Shopping Estação entrou com uma ação de despejo contra o restaurante Brasido, localizado no 1º andar do centro comercial, por falta de pagamento dos aluguéis e outros encargos, que já somam R$ 769.834,81.

Em virtude dos inadimplementos acima apontados, encontra-se a ré em débito na quantia de R$ 769.834,81

Segundo a ação, o montante refere-se aos meses de agosto de 2024 a junho de 2025.

O restaurante pertence ao chef de cozinha Fernando Mack. Entre os encargos citados na ação estão energia direta, despesas comuns e condomínio.

“Em virtude dos inadimplementos acima apontados, encontra-se a ré em débito na quantia de R$ 769.834,81, referentes aos aluguéis e encargos da locação vencidos e não pagos, dentre outros débitos”, diz trecho da ação.

Em 24 de julho, a Justiça de Mato Grosso havia determinado, em outro processo, que o restaurante pagasse em três dias dívidas referente aos aluguéis atrasados, à época, em R$ 617.248,35.

Como não houve o pagamento, segundo a ação, o Estação resolveu entrar com a ação de despejo e pede para que o Brasido seja intimado e que seja reconhecida a procedência do pedido - com a rescisão do contrato de locação e a decretação do despejo do imóvel.

"Cumpre esclarecer que o autor não está buscando nestes autos a cobrança do débito do réu, mas apenas o despejo pela falta de pagamento", diz outro trecho da ação. 

Em 9 de julho, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, deu ao restaurante o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa ou pagar a dívida, a fim de evitar o despejo.

O contrato

Segundo consta no doumento, o contrato de locação foi firmado no dia 1 de setembro de 2021, pelo prazo de 120 meses, contados a partir do dia 01 de outubro de 2021. O locatório se comprometeu a pagar, mensalmente, aluguel percentual de 4% sobre o valor das vendas brutas e aluguel mensal mínimo no valor de R$ 22.945,00.

Reprodução

Fachada do restaurante Brasido, que enfrenta ação de despejo

Em 2 de setembro de 2022, o próprio o Brasido Restaurante Ltda – Me passou a figurar como “cessionária”, ou seja, assumindo todas as obrigações dispostas no contrato de locação firmado anteriormente, mantendo a garantia contratual com substituição do fiador. 

“Outrossim, restou acordado que, na hipótese dos aluguéis e demais encargos não serem pagos nos prazos previstos, os valores seriam acrescidos de correção monetária pela variação IGP-DI-FGV, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, cláusula penal de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total devido, desde o vencimento originário até o integral pagamento”, diz trecho do processo.

Outro lado 

Em nota enviada à reportagem, o Brasido informou que "está em avançada negociação junto ao Shopping Estação Cuiabá, visando o interesse comum numa solução breve e pacífica".

"O objetivo é que um acordo seja formalizado em juízo nos próximos dias", diz a nota.

Restaurante e polêmicas

Esta não é a primeira polêmica envolvendo o restaurante Brasido. Em abril, o MidiaNews divulgou que o chef Fernando Mack era alvo de um inquérito na Polícia Civil pela suspeita de estelionato.

A investigação foi aberta depois que um grupo formado por empresários e advogados formalizou, em dezembro do ano passado, uma representação criminal contra ele.

O grupo alegava que o chef ofereceu participação societária no restaurante e recebeu um total de R$ 2,8 milhões.

O restaurante foi inaugurado em dezembro de 2022. Desde então, segundo o grupo, Mack se recusou a formalizar a sociedade, prestar contas da movimentação financeira e distribuir os lucros do empreendimento.

Trecho de fac-símile de ação de cobrança:

 

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