STF nega retorno de ex-presidente do TJ e juiz aos cargos em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o retorno do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, e do juiz Marcelo Souza de Barros aos cargos no Judiciário mato-grossense. Eles foram aposentados compulsoriamente. 

O julgamento foi concluído nesta terça-feira (20) em sessão virtual (quando os ministros anexam seus votos ao sistema). A votação ficou em seis a quatro. 

O relator, ministro Nunes Marques, havia julgado procedente o retorno dos magistrados. O voto dele foi acompanhado por outros três ministros. No entanto, outros seis foram contrários e o voto de Nunes Marques foi vencido.

Acompanharam o relator Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin foram contra.

Luiz Roberto Barroso foi quem fez o voto divergente seguido pela maioria dos ministro. Ele afirmou que os magistrados são os "responsáveis diretos do caso conhecido como ‘Escândalo da Maçonaria’". 

Os magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, por envolvimento no "Escândalo da Maçonaria.

O caso

O caso teve início quando a potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, criou uma cooperativa de crédito. A instituição financeira, no entanto, sofreu um desfalque de R$ 1,7 milhão.

Segundo as investigações, uma forma de cobrir o rombo teria sido o pagamento de verbas indenizatórias atrasadas para juízes que se comprometiam a repassar parte para a cooperativa.

A descoberta do suposto esquema ocorreu em 2010 após uma auditoria interna contratada pelo Tribunal durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri.

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