TJ exonera 9 servidores de gabinete de desembargador afastado

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Zuquim Nogueira, determinou a exoneração de nove servidores que atuavam no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos.

As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (4), após o afastamento do magistrado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dirceu foi afastado do cargo por tempo indeterminado na segunda-feira (2), sob suspeita de prática de nepotismo cruzado e de recebimento de vantagens indevidas para a prolação de decisões judiciais.

Foram exonerados Marcos Matos dos Reis (assessor auxiliar de gabinete), Kimbelly Cavalcanti Eufrasio (assessora auxiliar de gabinete), Ivan Sabo de Oliveira Junior (gestor de gabinete), Francine Burali Garcia (assessora jurídica), Fernando de Moura Carvalho (assessor jurídico) e Danilo Alexandre Alves (assessor jurídico de desembargador).

O CNJ informou que o afastamento foi motivado após ser identificados indícios de que o magistrado teria proferido decisões mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com a intermediação de atos decisórios por meio de terceiros, entre eles empresários e advogados.

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O desembargador Dirceu dos Santos, que foi afastado do cargo

Segundo o Conselho, a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, constatou-se que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com os rendimentos licitamente auferidos, tendo movimentado mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.

A análise detalhada das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda apontou variação patrimonial a descoberto especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023 — período contemporâneo aos fatos investigados. Apenas em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados alcançou R$ 1.913.478,48.

“A medida em apreço, de natureza cautelar, é proporcional à gravidade dos relatos e tem por escopo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário, não configurando juízo prévio de culpa, por estar em estrita consonância com o devido processo legal”, diz trecho da nota do CNJ.

Além do afastamento do magistrado, o CNJ também determinou o cumprimento de diligências na sede do TJMT, com o auxílio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos postos à disposição do requerido e de seu gabinete.

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