As duas vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) só serão preenchidas no início do próximo ano. A informação é do presidente do Judiciário, desembargador José Zuquim Nogueira.
As cadeiras eram ocupadas pelos desembargadores Sebastião Barbosa de Farias, aposentado no último dia 8, e Sebastião de Moraes Filho, que deixou o cargo em 27 de novembro. Ambos completaram 75 anos, idade limite para o exercício do serviço público.
Segundo Zuquim, a definição ficará para 2026 em razão do recesso do Judiciário mato-grossense, que começa na próxima segunda-feira (22) e segue até o dia 6 de janeiro.
“As sessões vão ficar para depois do retorno das atividades, em janeiro”, afirmou o presidente à reportagem.
A vaga deixada por Sebastião de Moraes Filho deverá ser preenchida, obrigatoriamente, por uma magistrada, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quinze juízas se inscreveram para concorrer à promoção.
São elas: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Maria Mazarelo Farias Pinto, Gleide Bispo Santos, Mônica Catarina Perri Siqueira, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Célia Regina Vidotti, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Adriana Sant’Anna Coningham.
A escolha será feita pelo critério de merecimento. Os 36 desembargadores aptos a votar atribuirão notas de 0 a 100 às candidatas, considerando produtividade, desempenho funcional e conduta.
Já a vaga aberta com a aposentadoria de Sebastião Barbosa de Farias será preenchida pelo critério de antiguidade. Atualmente, o juiz mais antigo é Sérgio Valério. O Tribunal de Justiça, no entanto, ainda não confirmou oficialmente como se dará a escolha.
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