O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos profissionais que concorrem à vaga de desembargador aberta pelo quinto constitucional.
A entrega oficial foi feita pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, durante reunião no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
Respeitando a paridade de gênero prevista pela Ordem, foram indicados os advogados Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro, e as advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo.
Todos passaram por um processo seletivo interno rigoroso, que envolveu análise de currículos, sabatina pública e votação pelo Conselho Seccional da OAB-MT.
O presidente José Zuquim destacou a importância do momento e afirmou que o TJ-MT dará celeridade à tramitação da lista. Segundo ele, o recebimento da relação representa mais uma etapa de fortalecimento institucional entre o Judiciário e a advocacia.
“Recebo essa lista com muita alegria. É um ato que simboliza a colaboração entre os poderes e instituições que compõem o sistema de Justiça”, afirmou o presidente.
“A lista será devidamente protocolada e encaminhada aos membros do Tribunal. Já nesta semana, hoje e amanhã, as cópias serão distribuídas para todos os desembargadores, para que possamos analisar e definir o momento mais oportuno de levar a votação ao Pleno, quando o colegiado estiver com a maioria presente”.
Zuquim reforçou que a presença da advocacia no Tribunal, por meio do quinto constitucional, contribui para uma Justiça mais próxima da sociedade. “A presença de advogados na Corte traz uma visão mais plural e prática sobre os desafios do jurisdicionado. Isso enriquece o debate e o processo decisório”, acrescentou.
Divulgação/OAB
Juliana Zaffino, Michele Dorileo, Jamille Adamezyk, a presidente da OAB Gisela Cardoso, Sebastião Monteiro, Ricardo Almeida e Dauto Passare
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou a relevância do ato para a advocacia e para o próprio sistema de Justiça. Segundo ela, a entrega da lista marca um momento de valorização da classe e de reafirmação do papel do quinto constitucional previsto na Constituição Federal.
“Esse é um momento muito importante, não apenas para a advocacia, mas também para o Judiciário e para a sociedade como um todo”, afirmou. “O quinto constitucional tem um papel fundamental ao garantir uma visão plural dentro do sistema de Justiça, permitindo que magistrados de carreira, advogados e membros do Ministério Público atuem juntos na construção de decisões mais equilibradas”.
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em 12 de junho, quando ele completou 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura. Luiz Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
O Tribunal de Justiça reduzirá a lista a três nomes, que serão enviados ao Poder Executivo de Mato Grosso.
Caberá ao governador Mauro Mendes (União Brasil) escolher quem será o novo desembargador do Estado. A expectativa é que a nomeação ocorra antes do recesso forense.
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