Arborização Urbana

Atualmente, 86,3% da população de Mato Grosso vive em áreas urbanas. Essa concentração urbana tornou os problemas ambientais mais visíveis e urgentes. Diante desse cenário, é indispensável que os municípios incorporem práticas sustentáveis como parte integrante de suas políticas públicas. Entre as soluções possíveis, destaca-se uma pela simplicidade e eficácia: as árvores.

As cidades precisam de árvores. Mais do que elementos estéticos, as florestas urbanas são verdadeiras infraestruturas verdes: regulam o clima, armazenam carbono, filtram o ar, reduzem o risco de enchentes e ainda contribuem para a segurança alimentar, energética e hídrica. Além desses benefícios, embelezam os espaços públicos, valorizam os bairros e tornam as cidades mais acolhedoras e humanas.

Cabe aos municípios planejar e definir diretrizes para a implantação e o manejo das áreas verdes urbanas. Promover a arborização é promover desenvolvimento urbano sustentável e qualidade de vida. A aprovação e implementação dos Planos Municipais de Arborização Urbana (PMAU) pelos municípios são determinações do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001).

Os Planos Municipais de Arborização Urbana constituem instrumentos fundamentais para o ordenamento e a manutenção das áreas verdes, contribuindo para mitigar ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar, conservar a biodiversidade e promover o bem-estar coletivo.

Nesse contexto, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) exerce papel estratégico. Por meio do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental (CAEx Ambiental) e das Promotorias Regionais, o órgão pode orientar e recomendar aos municípios à formulação e aprovação de seus PMAUs, em consonância com os princípios constitucionais da prevenção, da função socioambiental da cidade e do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A experiência do Ministério Público do Paraná (MPPR) reforça essa capacidade de indução. Além de contribuir para avanços em municípios como Curitiba, destaca-se a atuação de um Comitê de Trabalho Interinstitucional que, desde 2015, avalia e qualifica diversos PMAUs com participação de entidades técnicas e concessionárias estaduais. Essa governança assegura maior respaldo técnico aos municípios, reduz riscos e impulsiona a implementação de políticas públicas mais seguras, eficientes e duradouras.

Investir em florestas urbanas é um compromisso com um futuro mais equilibrado e saudável. Cidades bem arborizadas são capazes de se recuperar mais rapidamente de desastres naturais, como enchentes, secas e tempestades, tornando-se mais resilientes. Esse investimento não só melhora a qualidade de vida atual, mas também garante um legado positivo para as próximas gerações.

Cícero Ramos é engenheiro florestal e vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF).