Contabilidade

Para discorrer sobre este assunto, precisamos aprofundar no campo das despesas e ver como elas se originam no setor público, que tem como característica um conjunto de dispêndio de recursos no patrimônio estatal, para custear os serviços prestados à sociedade ou pela realização de investimentos com dinheiro advindos da sociedade, comumente conhecida como receita pública, percorrendo um longo caminho até sua execução final.

A origem da despesa no setor público passa por um processo de planejamento, envolvendo vários atores de segmentos diversos da sociedade onde são colocados diversos anseios para melhorar a qualidade de vida da população, com projetos e ações a serem solucionados pelos gestores públicos escolhidos para administrar as Cidades, Estados e União Federal (Prefeitos, Governadores e Presidente da República).

Nesse sentido é elaborado o PPA (Plano Plurianual de Investimentos), um plano de planejamento de 4 (quatro) anos,  serve de base para formação das leis orçamentárias e diretrizes do orçamento LDO, com projetos e ações a serem desenvolvidas,  conforme as prioridades do povo, que votou nesses agentes para realizarem o bem comum da sociedade, baseados nesses princípios de planejamento conforme a Constituição  Brasileira.

Sua elaboração deve-se primar sempre ao interesse do serviço mais urgente, conforme a classificação das despesas vindas das Leis de Diretrizes Orçamentárias e alocadas no orçamento, segue esse ritmo. Observando a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Licitações Públicas, Lei. Nº 4.320/64 dentre outras. 

Esse Plano é muito importante, pois visa proporcionar na execução e conclusão desse projeto na melhor qualidade de vida à sociedade, com isso a cidade fica mais atrativa e o cidadão satisfeito com a gestão pública.

A administração deve levar em consideração os recursos disponíveis e estimativas possíveis da receita pública, equilíbrio orçamentário.

De posse do Orçamento, já no exercício em vigor começa a execução orçamentária e financeira, ou seja, inicia-se a efetivação da receita ao caixa do tesouro que é o ingresso do dinheiro aos cofres do Estado, seja por meio de tributos ou outros meios, tais como financiamento ou empréstimo, convênios ou vendas de bens de capital para fazer os investimentos em obras públicas, retornando para os contribuintes fazerem seu uso.

Para execução da despesa pública no setor público, o mesmo passou por todas essas fases chamada de estágio da despesa e da receita, é de se convir que  foi bem elaborado, passando também por audiências públicas, com participação dos habitantes das cidades.

Após essas premissas já comentadas acima lançadas no sistema de controle de cada Órgão, são escriturados os fatos contábeis, chamado de registro contábil, conta, demonstrando os seus valores, razão, que ao final de cada mês esses lançamentos resultam, no demonstrativo de balancetes mensais.

A contabilidade Pública, ao final para análise dispõe para a sociedade, os seguintes demonstrativos:

Balanço Patrimonial; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas Explicativas, evidenciando a dívida Pública, situação do Ativo que são os bens Passivo que são as obrigações a pagar os compromissos assumidos e a situação liquida das finanças e suas perspectivas.

Concluo pela importância da auditoria contábil, no setor público para oferecer confiança das informações financeiras, a conformidade com as leis, o uso dos recursos públicos, eficiência, transparência, com demonstração da verdade dos números refletindo em cada peça demonstrada, com dados analisados e ao fim tomar as decisões assertivas.

Sito o artigo do nosso mestre e auditor substituto de conselheiro do TCE-MT, Isaías Lopes da Cunha, contabilidade não é só Escrituração.

Joílson Goncalves da Silva é contador e técnico de Controle Público Externo TCE-MT.