Qual o maior vilão?

Quando se fala em prejuízos aos cofres públicos, a corrupção costuma dominar as manchetes. Casos rumorosos envolvendo agentes públicos e empresários geram justa indignação coletiva. No entanto, há um "vilão invisível" que, ano após ano, impõe danos ainda mais severos à sociedade brasileira: a sonegação fiscal.

Para embasar essa reflexão, é importante apresentar ao leitor algumas estimativas sobre o impacto financeiro da sonegação. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), realizado em 2023, a evasão de impostos por parte de empresas brasileiras pode alcançar a impressionante cifra de R$ 374 bilhões por ano.

Em comparação, dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) apontam que a corrupção gera um prejuízo estimado em R$ 69 bilhões anuais ao país. Embora alarmante, esse valor é significativamente inferior ao rombo causado pela sonegação fiscal.

Esses dados evidenciam que, apesar de menos visível, a sonegação constitui um problema estrutural de maior magnitude, que exige atenção urgente por parte do Estado e da sociedade.

Enquanto a corrupção desvia recursos que já integram o orçamento público, a sonegação impede que esses valores sequer ingressem nos cofres do Estado. Trata-se de impostos não recolhidos, empresas de fachada, notas fiscais fictícias. O impacto é silencioso, mas devastador.

Além das perdas financeiras, a sonegação compromete a confiança nas instituições e distorce a lógica da concorrência no mercado. Empresas que cumprem suas obrigações tributárias são obrigadas a competir em desvantagem com aquelas que operam à margem da legalidade. O resultado é um ambiente de negócios injusto, que penaliza o empreendedor ético e favorece a informalidade e a fraude. Essa distorção também afugenta investimentos e prejudica o desenvolvimento econômico sustentável do país.

É fundamental que a sonegação fiscal receba o mesmo destaque e a mesma seriedade atribuída à corrupção nos debates públicos e na mídia. A promoção da justiça fiscal deve ser encarada como um compromisso coletivo com a transparência, o equilíbrio das contas públicas e o fortalecimento da cidadania. Somente assim será possível construir um país em que o dinheiro público esteja verdadeiramente a serviço da população, e não a serviço de interesses ocultos ou práticas ilícitas.

Importa ressaltar que não se trata aqui de minimizar os efeitos nocivos da corrupção, que deve ser combatida com firmeza e rigor. A intenção é evidenciar que a sonegação fiscal também representa uma grave forma de lesão ao interesse público, muitas vezes tratada com condescendência social.

O enfrentamento da sonegação exige integração entre instituições, uso estratégico da tecnologia, investigações  fiscais e, sobretudo, uma consciência coletiva voltada à justiça tributária.

Walter Fonseca é delegado titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários .