Alcolumbre critica atraso no envio da indicação de Messias ao Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou, neste domingo (30), uma nota com críticas a setores do Executivo. Alcolumbre disse que “causa perplexidade” que a mensagem de indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenha sido enviada à Casa pelo Palácio do Planalto.

Alcolumbre reclamou que setores do governo Lula criam a “falsa narrativa” de que divergências entre os Poderes se resolvem por ajustes de “interesses fisiológicos, com cargos e emendas”.

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, argumentou.

A nota de Alcolumbre é publicada no momento de tensão entre ele e o Palácio do Planalto por causa da indicação ao STF. O presidente do Senado queria que o nome escolhido fosse do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU). Nos corredores da Casa, senadores dizem não haver os 41 votos necessários para sacramentar o indicado do governo.

A indicação foi anunciada em 20 de novembro, mas até agora o governo não enviou a mensagem ao Senado. Na última terça (25), Alcolumbre anunciou que a sabatina de Messias será em 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porém se a mensagem não chegar, o Senado não pode sabatinar o escolhido de Lula.

Na nota publicada neste domingo, o presidente do Senado disse que o prazo dado para a realização da sabatina “guarda coerência” com “quase totalidade” dos indicados anteriores.

“O prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”, afirmou o político do Amapá. A protelação a que ele se refere é a do hoje ministro do STF André Mendonça, que por uma escolha de Alcolumbre, ficou meses esperando sua sabatina no Senado.

Como mostrou o Metrópoles, Lula tem o desejo de entregar pessoalmente a mensagem a Alcolumbre, e a expectativa é que o encontro entre os dois seja realizado nos próximos dias. Com a relação ruim com o Senado por não ter escolhido Pacheco, e com chance de ser derrotado, o Planalto tenta distensionar o ambiente antes do envio da mensagem.

Mensagem oficial ao Senado

A confecção da mensagem oficial da Presidência é realizada pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil

O documento apresenta informações como o currículo profissional do indicado, uma carta de apresentação, lista de processos judiciais em que participou, e declarações que negam nepotismo e envolvimento em empresas estatais, por exemplo

Até a última atualização desta reportagem, o documento ainda estava sendo feito e não havia data certa para despacho ao Senado.

Interlocutores usam o argumento de que quando o ministro do STF Cristiano Zanin foi indicado por Lula, a Casa Civil levou 12 dias para enviar a mensagem oficial ao Senado depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Nos bastidores, porém, Alcolumbre tem sinalizado que mantém o desejo de que a sabatina ocorra ainda neste ano e que, se o governo não enviar os documentos no prazo, vai usar a oficialização da indicação de Messias publicada no DOU em 20 de setembro.

Alcolumbre aproveitou a manifestação para defender a separação entre os Poderes.

 “Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, argumentou.

Ao final, o presidente do Senado disse que da parte de sua presidência, nada “alheio ao processo” será capaz de interferir na decisão “livre, soberana e consciente” do Senado.