O ex-secretário de Estado, Eder Moraes, teria sido o responsável por receber em São Paulo, através de doleiros, valores referentes à suposta propina paga pela Construtora Odebrecht ao atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). A propina teria sido usada em 2006, quando Maggi se reelegeu governador de Mato Grosso.
A informação consta no depoimento de João Antônio Pacífico Ferreira - um dos delatores da Operação Lava Jato - e que era diretor superintendente para as Áreas Norte, Nordeste e Centro Oeste da Odebrecht. O vídeo com o depoimento teve o sigilo levantado pelo ministro do STF, Edson Fachin.
“Autorizei o Pedro Leão [diretor de contratos da construtora] a fazer a programação [dos pagamentos] junto ao nosso Departamento de Operações Estruturadas. O codinome do então governador [Blairo Maggi] era ‘Caldo’ e a senha e locais de pagamento eram informados por Pedro ao senhor Eder Moraes Dias”, disse João Antônio, em depoimento prestado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“A maioria dos pagamentos por Pedro ao senhor Eder Moraes foi feita em São Paulo, através de doleiros”, afirmou o diretor.
Ainda em seu depoimento, João Antônio detalhou a forma como o suposto esquema foi operado e lembrou que o mesmo surgiu em razão de a Odebrecht deter créditos a receber do Governo do Estado.
Os valores seriam referentes à obra da Rodovia MT-010, nos trechos entre as cidades de Diamantino e São José do Rio Claro.
“Pelo que o Pedro me relatou, ao longo do mandato do governador Blairo Maggi, o Pedro o procurou várias vezes para tratar do assunto referente a esses recebimentos. Não só procurou por Blairo Maggi, como também pelo secretário de Infraestrutura, Luiz Antônio Pagot, e também Eder Moraes Dias, secretário da Casa Civil”, disse João Antônio Pacífico.
“Todas essas abordagens que o Pedro fez não teve sucesso. Sempre ouvia a mesma resposta, que o Estado só ia pagar à construtora quando obtivesse repasses do Governo Federal”, afirmou ele, referindo-se a um pleito que o Executivo tinha junto à União.
Em meio às cobranças por parte da construtora para receber os valores devidos pelo Governo de Mato Grosso, a União passou a efetuar repasses financeiros ao Executivo.
Foi aí, então, que Eder teria sinalizado que o Governo pagaria a dívida com a Odebrecht, desde que 35% do montante devido fosse retornado em propina.
“Valor significativamente elevado”
“Quando começou ter esses repasses [da União] e, portanto, antes de começarmos a receber [o que era devido pelo Estado], o Pedro Leão teve uma reunião com o senhor Eder Moraes Dias. Essa reunião foi no Centro Administrativo lá no Governo do Mato Grosso”, disse o diretor.
“O mesmo [Eder] falou expressamente sobre o valor que era devido. Do que iríamos receber junto ao Governo, caberia um percentual de 35% de propina sobre o pretexto de contribuição para a campanha da reeleição do governador Blairo Maggi”, afirmou.
Durante seu depoimento, João Antônio Pacífico chegou a afirmar, inclusive, que o percentual cobrado por Eder Moraes era “significativamente elevado”.
“Esse valor é significativamente elevado. Um valor deste sendo aportado por um obra em execução jamais comportaria”, afirmou.
“No entanto, como se tratava de um recebimento crônico, de obras e contratos assinados em 1986 e que vinham se postergando, que não havia nenhuma possibilidade – em nosso entendimento - de recebimento a médio prazo, eu autorizei desde que o pagamento fosse feito pari passu aos nossos recebimentos. Assim foi feito”, disse João Antônio Pacífico.
“Blairo deveria ter conhecimento”
Ao procurador Rodrigo Janot, o delator afirmou ainda que nunca tratou sobre o pagamento com o então governador Blairo Maggi.
Ele, contudo, acredita que Blairo tinha conhecimento do pagamento, já que se tratava de uma alta quantia.
“Claro que o Eder dizia para o Pedro que o governador tinha conhecimento. No entanto, nunca esse assunto foi tratado com o Blairo. O que nós imaginamos é que o um pagamento desse, num valor dessa magnitude, claro que se imaginava que ele teria conhecimento. Tudo leva a crer que havia esse conhecimento”, disse.
Envolvimento de Pagot
Questionado sobre um possível envolvimento do ex-secretário Luiz Antônio Pagot, o diretor da Odebrecth foi taxativo: “Pelo que falou o Pedro, todos os entendimentos dessa operação foram tratados com o senhor Eder Moraes Dias”.
“O senhor Luiz Antônio Pagot foi procurado pelo Pedro em várias oportunidades para cobrar a solução de pagamento à Odebrecht. A partir de quando foram feitos repasses da União ao Estado e, consequentemente, daí repassados pagamentos de nossas faturas não quitadas, essa reunião desse entendimento do valor dos 35% me foi relatado por Pedro que foi tratado com o senhor Eder Moraes Dias”.
No entanto, no pedido de abertura de inquérito assinado pelo procurador Rodrigo Janot, contra o ministro Blairo Maggi, Pagot é citado como "interlocutor" da negociação que teria resultado no suposto pagamento de propina.
Veja o vídeo do depoimento do delator:
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