Delegado: não há provas de que vereador invadiu residência

O delegado Edson Arthur Teixeira Peixoto, da 2ª Delegacia do Carumbé, disse não ver elementos que comprovem que o vereador Abílio Brunini (PSC) tenha invadido a casa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na manhã de quinta-feira (9).

Peixoto foi quem colheu os depoimentos de Abílio e do motorista Jonai dos Santos Nascimento. Eles se envolveram numa confusão em frente à residência do prefeito, localizada no Bairro Jardim das Américas.

Abílio afirmou que fazia uma gravação no local e teve seu celular tomado por Jonai, que é motorista da primeira-dama Márcia Pinheiro. Ele, por sua vez, disse que foi agredido verbalmente e ameaçado pelo vereador.

“Colhido os termos de declarações dos envolvidos, bem como formalizada a juntada de vídeos e áudios gravados por Abílio sobre o ocorrido, temos que sobre a conduta de Abílio, em relação aos crimes de ameaça, violação de domicílio e injúria não há elementos que comprovem que o mesmo tenha incorrido em suas práticas”, disse Peixoto. 

Haja vista que pelo que consta este (Abílio) não chegou a entrar ou tentar entrar na referida residência, bem como que pelos áudios e vídeos juntados, não há ameaças ou injúrias

“Haja vista que pelo que consta este não chegou a entrar ou tentar entrar na referida residência, bem como que pelos áudios e vídeos juntados, não há ameaças ou injúrias”, acrescentou o delegado.

As declarações constam no despacho relativo ao boletim de ocorrência registrado sobre o episódio, ao qual o MidiaNews teve acesso.

No documento, após um breve relato dos fatos, o delegado determinou o envio do despacho à Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) para que se apure a suposta prática de furto por parte de Jonai dos Santos.

Edson Peixoto pediu ainda o envio de cópia do procedimento à delegacia de área de modo a apurar eventual prática de crime de ameaça por parte do vereador Abílio.

Sem flagrante delito

Ainda no despacho, o delegado salientou que, após tomar o celular do vereador, o motorista Jonai dos Santos se dirigiu à 1ª Delegacia da Capital de forma espontânea e, posteriormente, devolveu o aparelho a Abílio.

“Considerando que em razão da apresentação espontânea de Jonai dos Santos não se vislumbra a hipótese de flagrante delito, pois tal situação não se amolda ao disposto do artigo 304 do Código de Processo Penal, o qual dispõe que para a lavratura de auto de prisão em flagrante delito se faz necessário que a pessoa seja presa e apresentada à autoridade policial, o que de fato não ocorreu”, concluiu o delegado.

Entenda o caso

A confusão registrada na manhã de ontem teve início no momento em que o vereador Abílio filmava uma obra na casa do prefeito.

Considerando que em razão da apresentação espontânea de Jonai dos Santos não se vislumbra a hipótese de flagrante delito

Em conversa com o MidiaNews, Abílio relatou ter recebido uma denúncia – acompanhada de fotos - dando conta de que o prefeito estaria realizando uma reforma em sua residência sem um alvará que permite tal ampliação.

Ele disse ter procurado a Secretaria de Meio Ambiente - onde foi informado que tal obra de fato não tinha o alvará necessário – e também a Secretaria de Ordem Pública, onde pediu uma vistoria em tal imóvel.

Inicialmente, segundo o vereador a vistoria foi agendada. Contudo, após os responsáveis tomarem conhecimento que a residência era do prefeito, eles teriam postergado a inspeção.

“Quando falaram que não iam, eu resolvi ir à casa do prefeito. Eu estava na rua do prefeito. Não pus a mão por cima da casa. Eu estava apenas fazendo uma fiscalização e mostrando a casa, mas eu estava na rua. Foi aí que apareceu um funcionário do prefeito dizendo que eu não podia fazer a gravação e me tomou o celular da mão”, contou o vereador.

Jonai dos registrou um boletim de ocorrência afirmando que tentou impedir o vereador de filmar e invadir a casa do prefeito.

“O comunicante advertiu o suspeito e pediu que ele parasse com as filmagens. Todavia, ele não aceitou e iniciou uma discussão verbal com o suspeito, proferindo xingamentos e ameaças, no sentido de que iria denunciar o comunicante”, diz trecho do BO.

Ainda na versão do motorista, o político teria insistido, dizendo que iria entrar na residência a qualquer momento.

O funcionário relatou que sua intenção não era pegar para ele o celular, mas impedir que ele continuasse “filmando e entrando na propriedade privada da primeira dama e do prefeito”.

Leia mais sobre o assunto:

“Situação é invasiva e surreal; esse indivíduo precisa ser detido”

Vereador filma casa de Emanuel e tem o celular tomado; veja