DOUGLAS TRIELLI E CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O sindicalista Oscarlino Alves, um dos membros do Fórum Sindical – que representa o funcionalismo do Estado – disse, nesta terça-feira (13), que a possibilidade de não quitação da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 é vista pelos servidores como uma “facada nas costas” por parte do Governo.
Na folha deste mês, na qual deveria ter sido feito o pagamento de uma das duas últimas parcelas do benefício, não constam os valores referentes à revisão. Oficialmente, o Executivo aguarda decisão do Tribunal de Contas (TCE-MT) em um processo que avalia a liberação do Estado para pagar a reposição.
Nesta tarde, os servidores se reuniram em frente à Secretaria de Gestão, no Palácio Paiaguás, em um ato contra o não-pagamento da RGA. Já votaram pela paralisação - ainda sem data definida - o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma) e o Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig). Ao todo, 30 sindicatos formam o Fórum.
Para nós, isso cheira muito mal. É uma grande facada nas costas, uma traição com o trabalhador sancionar uma lei
“A gente acredita que o TCE entrou de forma enviesada nessa história, porque essa lei foi sancionada em agosto do ano passado e só agora, depois de um ano, eles vêm se pronunciar. A gente não entende se é uma jogada política”, disse Oscarlino.
“Para nós, isso cheira muito mal. É uma grande facada nas costas, uma traição com o trabalhador, sancionar essa lei. Estão todas as instituições manchadas, lavadas pela lama da corrupção. O próprio TCE tem conselheiros afastados. A Assembleia tem vários deputados respondendo a processo. No governo existem esquemas de corrupção, grampolândia. E, agora, não querem cumprir uma lei”, afirmou.
Oscarlino explicou que os servidores devem fazer uma paralisação de 24 horas em breve. Em seguida, caso não haja o pagamento, ocorrerá uma paralisação de 48 horas. Por fim, será deflagrada a greve.
Alair Ribeiro/MidiaNews
Servidores fazem ato por conta do pagamento da Revisão Geral Anual
“Fomos a todos os gabinetes dos conselheiros e eles afirmam de pé junto que a decisão tem sido tomada de forma autônoma, independente e técnica. E a gente precisa ver qual o ânimo do governo de terminar de forma triste e lamentável sem cumprir com as leis”, disse.
“A gente sabe que o TCE está com a RGA paga, assim como o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Públicos. Todos estão com a RGA paga. Só quem executa as ações, que é o Poder Executivo, a Saúde, Segurança, Educação, com uma lei sancionada, que não recebeu”, afirmou.
A RGA
O Executivo se comprometeu a pagar 4,19% da revisão deste ano em duas parcelas: 2% em outubro e 2,19% em dezembro. Entretanto, o valor está acima do IPCA medido para 2017.
Segundo o TCE, pelo fato de o Governo ter estourado os limites de gastos com folha salarial, não poderiam conceder o ganho real aos servidores.
O Executivo se comprometeu a pagar, dizendo ter os valores em caixa, mas aguarda o TCE julgar a representação de natureza interna. Os servidores dizem que o gasto mensal com a RGA deste ano é de R$ 15 milhões.
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