MPF pede absolvição de ex-adjunto acusado de queimar provas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Flávio Alexandre Taques da Silva, na ação penal proveniente da segunda fase da Operação Sangria.

Além dele, o MPF também pediu a absolvição de Fábio Alex Taques Figueiredo, gestor administrativo das empresas do Grupo Prox (Qualycare e Proclin).

A informação consta nas alegações finais do processo que foi entregue ao juiz Paulo Sodré, da 7ª Vara Federal de Cuiabá na sexta-feira (27). O documento é assinado pelo  procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho.

A segunda fase da Sangria desarticulou um grupo acusado de atrapalhar as investigações da primeira fase da ação, que apurou irregularidades em licitações e contratos firmados pela Prefeitura e Governo do Estado com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações. 

Flávio Alexandre Taques e Fábio Alex Taques não foram alvos da primeira operação.

Os documentos apreendidos em sua residência também não apontam ligação com o contexto fático criminoso da presente ação penal

Conforme o procurador, os documentos colhidos nos autos não comprovaram a autoria ou participação dos dois na conduta de embaraço à investigação.

Entre os fatos que pesava contra Flávio Alexandre Taques consta a acusação de ter levado para sua casa documentos da Secretaria de Saúde e queimados alguns em sua churrasqueira, além de ter foragido no dia da ação.

No entanto, segundo o procurador, os documentos queimados não puderam ser identificados. Guarilha ressaltou que os demais investigados mantêm vínculos familiares e de trabalho e declararam que não conheciam Flávio Alexandre Taques.

“Além disso, verifica-se que os documentos apreendidos na sua sala, na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, e no Departamento Administrativo Financeiro, não têm relação direta com os fatos aqui apurados”, diz trecho do documento.

“Também os documentos apreendidos em seu carro não têm relação com os fatos criminosos objetos deste processo. Igualmente, os documentos apreendidos em sua residência também não apontam ligação com o contexto fático criminoso da presente ação penal”, diz outro trecho do documento.

Já com relação a Fábio Alex Taques, pesava o fato dele ter sido incumbido de apagar os documentos digitais existentes nas empresas.

Ocorre que, conforme o procurador, ele não era da área da tecnologia da informação, mas do setor financeiro da empresa.

Além disso, Fábio Alex Taques foi apontado erroneamente como sendo irmão de Flávio Alexandre Taques. Os dois, no entanto, nem se conheciam.

Pedidos de condenação 

MPF pediu a condenação do ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, dos médicos Fábio Liberali Weissheimer e Luciano Correa Ribeiro, e de Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo e Celita Natalina Liberali Weissheimer.

Eles são acusados de terem destruído provas e apagado arquivos de computadores, além de ameaçar testemunhas, conforme a acusação.

Conforme o documento, o grupo agiu para atrapalhar as investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde instaurada na Câmara de Cuiabá, em 2018. 

Em setembro daquele ano, o grupo descobriu que a CPI passou a investigar os indícios de que Huark, então Secretário de Saúde, seria sócio oculto da Proclin. A empresa mantinha contratos com a Prefeitura de Cuiabá para prestação de serviços em hospitais públicos.

O MPF destacou que o grupo agia de forma a “dominar” o serviço de atendimento em hospitais públicos do Estado.

A investigação sobre a primeira fase da Operação Sangria, que apurou um esquema de monopólio nos serviços médicos na Prefeitura e no Governo, ainda está na fase de inquérito.

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