MPE faz gráfico da estrutura da "organização criminosa"; veja

Na denúncia relativa à quinta fase da Operação Sodoma, que investiga crimes de corrupção em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual (MPE) elaborou um gráfico detalhando a estrutura da suposta organização criminosa.

O quadro mostra a participação de 13 dos 17 denunciados pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, na última terça-feira (14).

Esta fase da operação acusa o grupo criminoso de ter solicitado e recebido propina de R$ 3,05 milhões, entre outubro de 2011 a dezembro de 2014, das empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio e Serviços, em troca de contratos com o Estado. O grupo também teria desviado R$ 5,1 milhões por meio da inserção fictícia de consumo de combustível na frota de caminhões do Estado.

Novamente o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) é apontado como o “líder da organização criminosa”. O político, que também foi denunciado nas quatro fases anteriores da Sodoma, seria o maior responsável e beneficiário da propina, de acordo com o MPE.

Além de Silval, também integrariam o chamado “núcleo duro” do esquema os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil).

Cursi foi apontado pela promotora como o “operador intelectual da organização criminosa”, responsável por elaborar o arcabouço legal que permitia a concretização dos crimes.

Três ex-secretários de Administração do governo passado aparecem como “fonte de receita”. São eles: César Zílio, Francisco Faiad e Pedro Elias.

Eles seriam, conforme o MPE, os responsáveis por arrecadar a propina e fazer a distribuição para os demais membros do grupo.

O ex-secretário adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro, segundo a promotora de Justiça, além de arrecadar a propina, também era responsável por fraudar as licitações que garantiam a manutenção dos contratos da Marmeleiro e da Saga com o Estado.

Outras “fontes de receita”, conforme o gráfico, seriam o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves, e o ex-secreetário-adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdísio Juliano Viriato, também apontados como colaboradores dos crimes.

“Fiscal de propina”

O gráfico detalhou ainda a participação de outros denunciados que também seriam responsáveis pela arrecadação dos valores desviados por meio das fraudes em licitações.

O ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cezar Correia Araújo, seria não só o arrecadador da propina a mando do ex-governador, como também o “fiscal da propina”.

Outro que aparece como arrecadador de propina é o filho de Silval, o médico Rodrigo da Cunha Barbosa. As investigações apontaram que ele tinha a função de angariar empresários dispostos a pagar vantagens indevidas em troca de contratos.

A ex-funcionária de Pedro Nadaf na Fecomércio, Karla Cecília de Oliveira Cintra, seria a “operadora financeira” do grupo, juntamente com o ex-procurador do Estado, Francisco Andrade Lima Filho.

Este último, de acordo com o MPE, atuaria de forma a dar “suporte jurídico” ao esquema criminoso, dando pareceres jurídicos favoráveis que permitiam as fraudes.

O gráfico cita ainda que há suspeita de participação de servidores de outras secretarias de Estado na organização.

Entre os denunciados, apenas Faiad e Valdísio não constaram nas outras ações penais derivadas da Sodoma.

Veja o gráfico do Ministério Público Estadual:

Denúncia

Na representação, o MPE destacou que para o grupo receber R$ 3,05 milhões de propina da Marmeleiro, foram fraudados três pregões presenciais que viabilizaram a permanência da referida empresa na condição de fornecedora de combustível para o abastecimento de toda a frota do Poder Executivo Estadual.

Foram constatados, ainda, desvios de dinheiro público junto a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana no valor aproximado de R$ 5,1 milhões, no período de fevereiro de 2013 a outubro de 2014, mediante a prática fraudulenta de inserções fictícias de consumo de combustível por meio do sistema eletrônico de gestão de abastecimento que era gerido pela empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda.

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas.

A denúncia foi encaminhada à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.