MT arrecada 3,9% menos; "estouro" da LRF cresce com salários

Os secretários Gustavo de Oliveira (Planejamento) e Seneri Paludo (Fazenda) informaram, nesta terça-feira (5), que o Estado arrecadou 3,9% abaixo do previsto para o período de janeiro a abril deste ano. Ao todo, foram R$ 5,8 bilhões arrecadados, enquanto a previsão era de R$ 6,08 bilhões.

Os dados foram revelados durante apresentação do relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016, na Assembleia Legislativa.

Segundo os secretários, se comparado com o mesmo período de 2015, o crescimento da receita total foi de 14%. No ano passado, o 1º quadrimestre apresentou uma receita de R$ 5,1 bilhões.

A maior receita tributária foi a do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com uma arrecadação de R$ 2.6 bilhões. O número aponta um crescimento de 2,7% em relação a 2015.

Outra fonte de receita do Estado foi o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), com um total de R$ 281,7 milhões.

O que podemos acreditar é que alguns sinais amarelos estão acendendo, sim. Como é o caso da LRF e dos gastos com pessoal

Já na questão das transferências correntes, foram R$ 105,6 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), R$ 78,3 milhões do SUS (Sistema Único de Saúde) e R$ 612,9 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os números são baixos, segundo os secretários. Eles criticaram, em especial, a diminuição nos repasses feitos pela União.

“Embora a economia de Mato Grosso não tenha sinais agudos de depressão, ela cresce ainda que em ritmo pequeno, sem dúvida, o cenário nacional 'contamina' o regional, principalmente no que diz respeito às contas públicas”, disse Gustavo de Oliveira.

De acordo com o balanço, Mato Grosso ainda desembolsou R$ 175,6 milhões com a dívida do Estado.

Despesa de Pessoal e LRF

Outro fator preocupante, de acordo com os secretários Seneri Paludo e Gustavo Oliveira, é o aumento dos gastos com a folha de pagamento.

Conforme os dados do 1º quadrimestre, a despesa com pessoal aumentou 22,61%, enquanto a receita tributária cresceu 15,24%.

De janeiro a abril deste ano, as despesas foram de R$ 2,7 bilhões.

Marcos Lopes/ALMT

O secretário de Fazenda, Seneri Paludo, durante apresentação de balanço do Governo na Assembleia

Com isso, o Governo encerrou o primeiro quadrimestre de 2016 gastando 50,46% de sua receita com folha de pessoal.

No 3º quadrimestre de 2015, o "estouro" da LRF era de 49,74%. Desta forma, o aumento foi de 0,72 pontos percentuais entre um quadrimestre e outro.

Segundo os secretários, o aumento preocupa, já que o Estado precisa encerrar o 3º quadrimestre deste ano em 49% da LRF, limite máximo de gastos com folha, ou poderá sofrer diversas sanções a partir do próximo ano.

“O que podemos acreditar é que alguns sinais amarelos estão acendendo, sim. Como é o caso da LRF e dos gastos com pessoal. Temos o sinal vermelho, passamos do limite máximo, que é 49%. Mas é importante dizer que esse não é um efeito único, somente em Mato Grosso. Todos os outros estados estão passando por algo parecido”, disse Seneri.

Já Gustavo de Oliveira disse que ainda não é possível prever se o Estado consegue encerrar o ano dentro da meta da LRF.

Na semana passada, o Governo sancionou a lei que prevê o pagamento de 7,54% da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, do qual 2% serão pagos em setembro deste ano.

“Teremos que fazer ajustes para isso. É o cenário desejável, mas não vou ser leviano de já assumir esse compromisso. Essa é a meta e, para isso, vamos trabalhar muito. Mas dependemos de a receita se comportar bem, porque, havendo mais espaço na receita, esse percentual cai, e um trabalho duro na redução dos gastos com pessoal”, afirmou.

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