Pedro Taques vai voltar a propor 15% de redução no duodécimo

O governador Pedro Taques deve se reunir nesta terça-feira (16) com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa para discutir soluções para o repasse dos duodécimos.

O chefe do Executivo deve apresentar uma proposta de parcelamento dos atrasados, que já acumulam mais de R$ 130 milhões.

Uma das possíveis propostas que será apresentada aos poderes é a redução do duodécimo em 15%, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, a ser votada nos próximos dias pela Assembleia Legislativa.

O corte no duodécimo já foi rejeitado anteriormente pelos poderes, que disseram que a proposta iria impactar no desenvolvimento dos projetos de cada instituição.

Na reunião de terça-feira, deverá ser formada uma comissão especial, composta por membros de cada órgão que dependem do repasse do duodécimo.

Cada instituição deverá indicar dois membros para acompanhar semanalmente a evolução do caixa do Governo e terá poder de decisão sobre o dinheiro que entrar nas contas do Executivo.

Nos últimos dias, chefes de poderes e órgãos autônomos, como o procurador-geral de Justiça Paulo Prado e o conselheiro Antonio Joaquim, disseram que estão usando dinheiro do próprio caixa para honrar compromissos com folha de pagamento.

Prado afirmou que já gastou R$ 20 milhões de recursos próprios.

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