Prefeitura e sindicatos avançam em acordo sobre pagamento da insalubridade

As negociações entre a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da Saúde registraram avanços significativos nesta terça-feira (14).

Em reunião conduzida pelo prefeito Abilio Brunini, os representantes das categorias dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos, sinalizaram acordo em torno de uma proposta de consenso para o pagamento do adicional de insalubridade, construída em conjunto com o Executivo Municipal e acompanhada por vereadores da Câmara de Cuiabá.

O encontro ocorreu no gabinete do Palácio Alencastro e se estendeu por cerca de três horas. Participaram também o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, de Comunicação, Ana Karla Costa, de Governo, Ananias Filho e os vereadores Paula Calil (presidente da Câmara), Daniel Monteiro, Adevair Cabral, Baixinha Giraldelli e Cezinha Nascimento.

A reunião resultou em uma ata de entendimentos firmada entre o Executivo e as entidades sindicais – Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDIMED/MT), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN/MT), Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (SINODONTO/MT) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC).

O documento prevê o encaminhamento de um projeto de lei que fixa o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço (nível) de cada trabalhador.

O prefeito anunciou que o projeto está em fase final de elaboração e será encaminhado em caráter de urgência urgentíssima à Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (16).

O objetivo é garantir a aprovação antes do fechamento da folha de pagamento, previsto para os dias 19 e 20 de outubro.

“Em vez de pagar só o piso A1, a gente manda um projeto de lei para a Câmara e paga também pelo tempo de serviço. Não pela formação, mas pela dedicação. Se o servidor tem 10 anos de carreira, por exemplo, o cálculo será feito sobre esses 10 anos de contribuição”, explicou o prefeito Abilio Brunini.

Durante a reunião, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) foi o primeiro a manifestar adesão imediata à proposta.

As demais entidades têm prazo até as 20h desta quarta-feira (15) para formalizar sua concordância.

Caso todas as categorias aprovem o acordo, o Executivo se compromete a abrir um novo diálogo até o dia 23 de outubro para discutir medidas de compensação financeira, como a criação de um “Prêmio Saúde” a ser pago em folha complementar de novembro.

O acordo também prevê a revisão das regras do Prêmio Saúde, permitindo o reconhecimento de atestados médicos sem prejuízo ao benefício e a criação de um banco de horas específico para os profissionais da rede municipal.

“O que estamos propondo é um caminho de equilíbrio. A cidade precisa manter suas contas em ordem, mas também reconhecer o esforço dos nossos servidores. Essa proposta foi pensada para garantir justiça e estabilidade”, afirmou Abilio Brunini.

Ao final, as entidades sindicais e representantes presentes reforçaram o compromisso com o diálogo institucional e a busca de soluções conjuntas, destacando a abertura do prefeito e o avanço conquistado nesta terceira rodada de negociações.