Vereadora: esquema informava falso salário de R$ 28 mil a docente

A Operação Contracheque Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (10), que apura possíveis fraudes na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade de Jauru ( 463 km de Cuiabá) teve início após denúncias de inconsistências na folha de pagamento dos professores do município.

Segundo a vereadora da cidade, Kátia Novak de Moura (PL), que levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), alguns professores municipais relataram que os valores recebidos como salário estavam divergindo dos informados na plataforma de prestação de contas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A vereadora, então, solicitou os dados à Prefeitura, mas não teve resposta e acionou o MPF. Apurações preliminares divulgadas pelos agentes indicam uma diferença de aproximadamente R$ 1,1 milhão entre os valores declarados e os efetivamente pagos, no período entre janeiro de 2022 e junho de 2023.

Segundo ela, alguns professores que ganhavam pouco mais de dois salários mínimos tinham declarados no portal quase R$ 28 mil em vencimentos.

Após a denúncia, a Polícia Federal iniciou as investigações e cumpriu três mandados de busca e apreensão, além de determinar o bloqueio de bens e valores dos investigados.

“Porque você imagina o seguinte: você ganha R$ 3.500 de salário e lá na prestação de contas estava que você ganhava R$ 25 mil, R$ 28 mil. Você teria que pagar Imposto de Renda se caísse na malha fina com base nesses R$ 28 mil que o município declarou”, explicou ela.

“A gente pediu informações para a gestão e eles [Prefeitura] simplesmente ignoraram. Não têm resposta para dar. Até hoje está desse jeito”, acrescentou.

Ainda segundo a vereadora, também foi constatado o pagamento de salários a "servidores fantasmas". “Na prestação de contas que está no Siope constavam pagamentos para servidores que sequer estavam trabalhando no período informado”, afirmou.

Segundo ela, a equipe da gestão alegou que os erros se trataram de falhas de digitação.

“Erro de digitação é pegar uma planilha com 50 professores e digitar errado um salário. Isso é erro de digitação. Agora, a partir do momento em que o erro se repete por 12 meses e tem meses em que todos os salários estão errados, isso não é erro. Isso é maquiagem”, concluiu.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal.

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