O titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, acusou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de ter se apropriado de terras dentro da Unidade de Conservação Parque Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade.
A reserva ambiental foi criada na gestão do governador Dante de Oliveira, em 1997. Segundo Scaloppe, o ministro adquiriu suas terras no local somente após a criação do parque.
Scaloppe classificou como “grileiros” as pessoas que entraram depois da criação do parque.
“Ele [Padilha] reclamou, telefonou no Ministério Público, deve ter pressionado várias pessoas. Mas muita gente pressionou. Claro que muita gente vinha ao presidente da Assembleia e pressiona mesmo. Me perdoem se a palavra é forte, mas são grileiros que estão lá. Eles entraram em um parque que pertence ao Estado de Mato Grosso. Eles não têm direito de ficar lá”, disse.
“O ministro Eliseu Padilha deveria, como chefe da Casa Civil da República, reconhecer publicamente que entrou depois da criação do parque. Em nome da preservação das unidades de conservação deste país, deveria reconhecer que não tem direito de estar no parque. Só isso. Ele entrou e adquiriu aquilo depois que já estava criado o parque. Sabia que havia óbice legal e, ainda, desmatou além do que era possível”, disse o procurador de Justiça.
A declaração foi feita após uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), na noite desta terça-feira (25). Ambos discutiram o decreto legislativo que sustou a criação do parque ambiental.
O procurador afirmou, ainda, que o ministro chegou a pressionar membros do Ministério Público e agentes políticos para ajudar a dar legalidade às suas terras.
“A informação interna é que ele tinha ligado para várias pessoas. Ele é uma pessoa que está sendo ajuizada pelo MPF por danos ambientais no Rio Grande do Sul. E eu não tenho receio de dizer. Ele está dando mau exemplo. E o governo Temer está dando mau exemplo com isso. É um desgaste”, afirmou.
Para o procurador, o temor dos posseiros é perder suas terras e não receber indenização.
“São pessoas que grilaram, que entraram depois do parque. Essas pessoas não tem direito a indenização. Além de criar dano ambiental, estão em ato de infração e serão processadas criminalmente”, afirmou.
Sem aprovação
Alair Ribeiro/MidiaNews
“A informação interna é que ele [Padilha] tinha ligado para várias pessoas"
Scaloppe acredita que o decreto da Assembleia que extingue a criação do parque não será aprovado em segunda votação na Assembleia.
Na reunião com Botelho, foi garantida que não ocorrerá a nova votação antes que haja um amplo debate sobre o assunto.
“Não acredito que esse decreto vai ser aprovado aqui, porque vamos convencer os deputados, depois da audiência pública, depois de trazer os materiais que queremos trazer, de que não é necessário fazer isso”, disse.
Scaloppe acredita que o mentor da proposta, o deputado Adriano Silva (PSB), tenha ouvido "meia dúzia de pessoas" que reclamam da criação do parque. Para ele, a grande maioria de moradores da região de Vila Bela apoia a manutenção da reserva.
“Pedimos a sensibilidade dele, que reconheça que foi açodado. Ele ouviu o reclame de meia dúzia de pessoas, não identificou quem eram essas pessoas. É uma base eleitoral dele, mas foi apressado. Não analisou que o parque é a salvação econômica de Vila Bela e região”, completou.
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6 Comentário(s).
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José Paulo 26.04.17 18h43 | ||||
Luiz Alberto Esteves Scaloppe melhor professor de TGE do Brasil. | ||||
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Ademar Santana Franco 26.04.17 09h59 | ||||
Não defendo "grileiros", muito pelo contrário sou contra a "grilagem" de terras, principalmente as produtivas e isso vale para o Poder Público" também. Acredito que se o Estado criou o Parque e não indenizou os ocupantes da área quando de sua criação, foi o próprio Estado que gerou essa situação atual. O Estado (União, Estado e Municípios) deve para com a recorrente arma de se criar um Parque, uma reserva e não dar a mínima para o direito de propriedade não indenizando os legítimos proprietários das áreas envolvidas. Entendo que para se criar os referidos parques tem que haver a indenização dos proprietários das áreas envolvidas e em seguida tomar posse definitivamente das áreas e cuidar para que ninguém venha a invadir. | ||||
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Paulo 26.04.17 08h36 |
Paulo, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |
Manoel Ornellas de Almeida 26.04.17 06h40 | ||||
O Ministério Público está no papel de legislador negativo. | ||||
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Paula 25.04.17 22h51 | ||||
Parabéns Procurador! Sempre dando bons exemplos! | ||||
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