Propina era entregue em posto e padaria de Cuiabá, diz delator

Um posto de combustível na Avenida do CPA e a Padaria do Moinho eram os pontos de entrega de parte da propina de R$ 1,8 milhão paga pela empresa Caramuru Alimentos S/A para ter reduzida uma multa aplicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Em boa parte das ocasiões, os valores eram entregues em espécie.

A revelação foi feita pelo advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, delator do esquema à Delegacia Fazendária (Defaz), e responsável por lavar e distribuir os repasses ao agente de tributos André Fantoni, apontado nas investigações como o principal articulador da fraude.

"Combinávamos a entrega do dinheiro: a) ao lado da agência do Bradesco, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, no posto de combustíveis Petrobrás; b) na padaria do Moinho, localizada no bairro Bosque da Saúde; c) no apartamento do mesmo", localizado no Bairro Jardim Aclimação, diz trecho do depoimento que o advogado prestou aos policiais da Defaz em março deste ano.

No dia 18/12/2014, saquei o valor de R$ 50.000,00 na agência do Banco Bradesco e repassei para André, que me aguardava nas proximidades da agência

Segundo Themystocles, na maioria das vezes, os encontros entre eles ocorriam dentro do carro de Fantoni, um “Hyundai, IX35, cor branca, com película protetora de vidros 'insulfilm 100%' (o que permitia que não nos vessemos [sic] no interior do veículo conversando)".

A propina, segundo as investigações, teria sido divida entre Fantoni, os agentes de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho e o representante da Caramuru, Walter de Souza Júnior. A vantagem indevida teria garantido a redução de uma multa de R$ 65,9 milhões, aplicada à empresa pela Sefaz, para pouco mais de R$ 315 mil.

Os saques

Themystocles se apresentou à Defaz como sendo o responsável por “lavar” o dinheiro da propina. Conforme seu depoimento, partiu de Fantoni o pedido para que ele abrisse uma conta em nome de pessoa jurídica para receber os valores que seriam repassados pela Caramuru.

Sempre que recebia parte do dinheiro, o advogado informava o agente de tributos e, sob orientação dele, fazia saques, transferências ou mesmo o pagamento de boletos bancários. Quase sempre, de acordo com os depoimentos, o beneficiado era o próprio Fantoni.

Aos policiais da Defaz, Themystocles citou saques em valores expressivos – no depoimento o advogado fala de transações de R$ 90 mil e R$ 100 mil –, alguns realizados em datas próximas uma das outras.

"No dia 18/12/2014, saquei o valor de R$ 50.000,00 na agência do Banco Bradesco e repassei para André, que me aguardava nas proximidades da agência, sendo que no dia 19/12/2014, novamente atendendo a pedido de André, saquei mais o valor de R$ 90.000,00, tendo entregue para André nas proximidades da agência [...] No dia 08/01/2015, atendendo a pedido de André, saquei R$ 30.000,00, tendo entregue novamente para André nas proximidades da agência do Branco Bradesco ", diz trecho do documento.

Veja fac-símile de trecho da delação:

 

A partilha

De acordo com as declarações de Themystocles, Fantoni foi o principal articulador da fraude. Também quem teria recebido a maior parte do dinheiro da propina, cerca de R$ 1,2 milhão, conforme apontam as investigações da Defaz.

Alfredo Menezes, acusado de assinar a decisão de primeira instância administrativa que reduziu o valor da multa aplicada à Caramuru no processo tributário, teria ficado com aproximadamente R$ 190 mil do valor total.

Já Walter de Souza, apontado como o interlocutor do esquema dentro da empresa, teria recebido pouco mais de R$ 226 mil. Enquanto que o próprio Themystocles ficaria com 10% do valor total movimentado na conta de sua titularidade.

Farley Coelho, que analisou o processo contra a Caramuru em segunda instância administrativa, também teria sido beneficiado. O valor supostamente destinado a ele, no entanto, não foi demonstrado na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

A afirmação consta em decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça, que determinou a soltura de Farley. A exemplo de Fantoni e Alfredo, ele tinha sido preso no início do mês, durante a deflagração da Operação Zaqueus, que investiga o caso. Os outros dois agentes permanecem detidos.

A fraude

Fantoni, Alfredo e Farley são acusados pelos crimes de associação criminosa, crime contra a ordem tributária, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Themystocles e Walter colaboram com as investigações. O primeiro foi o delator inicial da fraude e o segundo confirmou as informações do advogado em depoimento.

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