STF sela futuro da Ferrogrão, projeto de R$ 21 bilhões

Prestes a ter seu destino definido pelo Supremo, o projeto da Ferrogrão -ferrovia de 933 km que escoará a safra de soja do Mato Grosso para portos fluviais do Norte- é o primeiro grande empreendimento de infraestrutura a ter sinal verde tanto do Ministério do Meio Ambiente, quanto do Ministério da Agricultura.

O impasse em torno do projeto será decidido pelo Supremo no fim do mês, quando será julgada a liminar do ministro Alexandre de Moraes.

A pedido do PSOL, ele suspendeu cautelarmente a concessão da obra para a iniciativa privada em 2021.

O Ministério do Meio Ambiente afirma que o empreendimento terá impacto ambiental positivo. Isso porque a Ferrogrão vai reduzir o fluxo de cargas na BR-163, o principal corredor de escoamento entre o Centro-Oeste e o Norte.

A pasta avalia que a emissão de poluentes dos caminhões e a ocupação desordenada no trajeto seriam diminuídos com o estabelecimento da ferrovia.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou publicamente que defende o projeto como forma de ampliar a vazão da carga do Centro-Oeste, tanto pelos portos do Norte, quanto por Santos (SP).

Defensora da obra, a CNA (Confederação Nacional da Agropecuária) disse ao Supremo que a Ferrogrão operará com comboios de 160 vagões capazes de transportar 100 toneladas cada um. Serão três locomotivas, com quatro motores cada.

Pelas contas da entidade, cada viagem substituirá o equivalente a 400 caminhões que transportam as cargas atualmente.

Nesta semana, no entanto, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que é do PSOL, enviou ofício à AGU (Advocacia-Geral da União) pedindo que o órgão se manifeste contra a construção da Ferrogrão.

No documento, ela afirma que a ferrovia trará impactos para as populações originárias da região e que a intervenção na área precisa de aval do Congresso.

A situação causou constrangimentos no Planalto. O projeto tem aval pessoal do presidente Lula. O ministro dos Transportes, Renan Filho, já afirmou publicamente que a ordem do presidente é levar o projeto adiante para melhorar o desempenho da safra brasileira.

A estimativa, feita em 2020, é de que a obra, com investimentos totais de R$ 21,5 bilhões, a cargo da iniciativa privada, vai gerar em 69 anos (nove de construção e 60 de operação) mais de 424 mil empregos.

Inicialmente, os trens devem transportar cerca de 21,2 milhões de toneladas (no primeiro ano) e 46,9 milhões no vigésimo ano.

A polêmica sobre a Ferrogrão envolve a supressão de parte do Parque Nacional do Jamanxim. Medida provisória enviada em novembro de 2016 pelo então presidente Temer ao Congresso autorizou a retirada de 464 hectares para comportar o traçado da ferrovia.

Em compensação, acrescentou outros 51 mil hectares à área protegida. O Congresso converteu a medida em lei em junho de 2017.

No entanto, mais de três anos depois, em setembro de 2020, o PSOL questionou o ato no Supremo, alegando que a alteração no parque deveria ter sido proposta ao Congresso via projeto de lei, e não por MP. O ministro Alexandre de Moraes concedeu a liminar em março de 2021.