Taques antecipa parcela de perdas da RGA; Fórum aceita proposta

Após quase um mês de negociação, o governador Pedro Taques (PSDB) e o Fórum Sindical, que representa os servidores estaduais, concluíram as negociações a respeito do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Em um encontro no Palácio Paiaguás, na tarde desta quarta-feira (28), o tucano conseguiu consenso na última questão em aberto: o pagamento das perdas salariais por conta do parcelamento da reposição entre os anos de 2016 e 2018.

A proposta foi aceita pelos sindicalistas e será levada para votação em assembleias-gerais de cada categoria (leia abaixo).

Na manhã de hoje, em outra reunião, o Executivo havia proposto o pagamento de 1% para março de 2019 e 1% para março de 2020. A proposta não havia sido aceita e a reunião foi suspensa. Agora, Taques propôs 1% em outubro de 2018 e 1% em outubro de 2019, podendo antecipar a última parcela para maio de 2019, a depender do cenário econômico.

Cada ponto percentual dentro do exercício anual significa R$ 108 milhões na folha.

“Aqui não existem vitoriosos ou perdedores. Aqui é a sociedade que está ganhando em razão desse acordo. Já resolvemos a questão da RGA. É lógico que os sindicatos têm que passar o acordo em suas assembleias, isso é legitimo e está dentro da democracia”, afirmou o governador.

“O ótimo é inimigo do bom. Nós todos temos a consciência da crise econômica que o Brasil passa. Quero agradecer a sensibilidade do Fórum Sindical e dos deputados estaduais. Tenho certeza que superaremos essa chuva, esta dificuldade, porque temos pessoas que acordam cedo, trabalham muito e querem o nosso Estado cada dia melhor”, disse.

Taques acredita que, após a aprovação dos servidores, até semana que vem encaminhe à Assembleia Legislativa um substitutivo ao projeto de pagamento da RGA que já está no Legislativo.

Alair Ribeiro/MidiaNews

“É importante destacar que este é um momento impar para nós. O governo abriu o diálogo neste ano e isso é louvável"

Ele disse que irá levar a proposta pessoalmente na Casa de Leis.

“Vão levar a proposta às assembleias. Se trouxerem até sexta-feira, vamos fazer a redação e até terça-feira vamos à Assembleia Legislativa apresentar o substitutivo, para que isso possa ser votado e tenhamos a tranquilidade, paz e segurança jurídica”, afirmou.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), que acompanhou a reunião, disse que a proposta não deverá encontrar dificuldades para aprovação.

“Acredito que vai ser tranquilo. Vamos ter os 24 votos lá, com certeza”, disse.

“Não é o ideal”

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, um dos representantes do Fórum Sindical, disse que a proposta não é o ideal, mas que os sindicalistas entendem o “momento de dificuldade econômica” vivida pelo Estado e que a tendência é ser aceita pelos servidores.

As quase 30 categorias existentes no Estado devem realizar assembleias para deliberar pela aprovação ou não de todas as propostas.

“É importante destacar que este é um momento impar para nós. O governo abriu o diálogo neste ano e isso é louvável. Não é o ideal. O ideal está descrito nas leis e o Governo sabe que a data-base é maio. Mas eles nos apresentaram várias conjunturas, seja econômica, seja no cenário político federal. Vários agravantes”, afirmou.

“Vamos levar para nossas bases esse entendimento que tivemos aqui e a tendência é pela aprovação, justamente por tudo o que nos foi apresentado, mostrando, inclusive, para a população, que o trabalhador, o servidor, é parceiro da população. Estamos fazendo esse sacrifício em prol da sociedade de Mato Grosso”, completou.

O ótimo é inimigo do bom. Nós todos temos a consciência da crise econômica que o Brasil passa

Veja como ficou o pagamento da RGA:

O governador Pedro Taques propôs pagar a RGA de 6,58%, referente ao ano de 2016, que pela lei deve ser paga em 2017, em duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20%, nos meses de novembro deste ano e em abril e setembro de 2018, respectivamente.

Caso haja um incremento de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o Governo antecipará a parcela de abril para março de 2018. Caso o incremento seja de 15%, se compromete a antecipar também a de setembro para maio do próximo ano.

Já a RGA a ser paga em 2018, o Executivo estimou 4,19% de inflação e propôs pagar em duas parcelas: a primeira de 2%, em outubro de 2018, e a segunda de 2,14%, em dezembro.

A equipe ainda garantiu que, caso a inflação seja menor, irá manter a porcentagem de 4,19%, o que poderia representar “ganho real” no salário do funcionalismo público.

Além disso, o Governo irá pagar a primeira parcela do resíduo da RGA do ano passado, de 1,96%, na folha de junho e a segunda, também de 1,96%, em setembro.

Já as perdas salariais por conta do parcelamento da reposição serão pagas em duas parcelas, sendo 1% em outubro de 2018 e 1% em outubro de 2019, podendo antecipar a última parcela para maio de 2019, a depender do cenário econômico.

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