Governo propõe dividir em duas vezes perdas por parcelamento

A equipe econômica do Governo do Estado propôs o pagamento em duas parcelas, nos anos de 2019 e 2020, das perdas salariais por conta do parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos de 2017 e 2018.

A proposta foi feita em uma reunião no Palácio Paiaguás, na manhã desta quarta-feira (28), ao Fórum Sindical, que representa o funcionalismo do Estado. Entretanto, não foi aceita e a reunião foi suspensa (leia abaixo).

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho, a proposta seria pagar 1% no mês de março de 2019 e mais 1% em março de 2020.

“A reunião foi suspensa. O ponto que está em negociação é com relação às perdas saláriais por conta do escalonamento da RGA. O Governo fez uma proposta de 2% de incremento no salário do servidor, o que daria, em cinco anos, a recuperação dessa perda”, disse o secretário.

“O sindicato fez uma contraproposta. Resolvemos suspender a reunião para levarmos para a equipe econômica fazer as contas, ver se dá para melhorar. E vamos voltar a nos reunir para bater a proposta”, afirmou.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Os sindicalistas Edmundo Leite e Oscarlino Alves, durante reunião com Governo

Adolpho ressaltou que o Executivo está apresentando propostas de acordo com o atual cenário econômico, mas que não descarta melhorá-las com uma mudança no cenário estadual.

“O que queremos é chegar a um denominador que possa ser cumprido. O que eu falei é que o Governo não vai fazer nenhuma proposta que não possa ser cumprida. Se o cenário melhorar, o Governo vai adiantar parcelas, melhorar as condições. Mas o que estamos propondo agora é de acordo com o atual cenário econômico que o Estado vive”, disse.

Inadequada

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, disse que a proposta é inadequada.

O Fórum quer que as perdas sejam pagas dentro do mandato do governador Pedro Taques (PSDB).

“Construímos uma conversa ao longo do mês de junho. Conseguimos avançar com relação a abrigar o pagamento das parcelas da RGA de 2017 e 2018 dentro do mandato do atual Governo. E ficou pendente, para levar às bases, a questão das perdas financeiras, pelo não pagamento na data-base, que é maio”, disse.

Queremos chegar a um denominador que possa ser cumprido. O Governo não vai fazer nenhuma proposta que não possa ser cumprida

“O que o Governo apresentou é inadequado. Fizemos um apontamento que eles têm que abrigar esse percentual extra, que é para pagar o prejuízo financeiro, dentro do mandato também. O governo assinalou isso na cartilha, suspendeu a reunião e devemos estar conversando ainda hoje ou manhã”, explicou.

O pagamento da RGA

O governador Pedro Taques propôs pagar a RGA de 6,58%, referente ao ano de 2016, que pela lei deve ser paga em 2017, em duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20%, nos meses de novembro deste ano e em abril e setembro de 2018, respectivamente.

Caso haja um incremento de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o Governo antecipará a parcela de abril para março de 2018. Caso o incremento seja de 15%, se compromete a antecipar também a de setembro para maio do próximo ano.

Já a RGA a ser paga em 2018, o Executivo estimou 4,19% de inflação e propôs pagar em duas parcelas: a primeira de 2%, em outubro de 2018, e a segunda de 2,14%, em dezembro.

A equipe ainda garantiu que, caso a inflação seja menor, irá manter a porcentagem de 4,19%, o que poderia representar “ganho real” no salário do funcionalismo público.

Além disso, o Governo irá pagar a primeira parcela do resíduo da RGA do ano passado, de 1,96%, na folha de junho e a segunda, também de 1,96%, em setembro.

As propostas foram aceitas pelos servidores, faltando a definição das perdas salariais por conta dos parcelamentos.

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