Taques se reúne com poderes para discutir dívida de R$ 355 mi

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que irá se reunir, na próxima semana, com os chefes de poderes e instituições para discutir um calendário de pagamento do débito superior a R$ 350 milhões em duodécimos.

Os repasses constitucionais estão atrasados desde o ano passado e há informações de que, além do que já está acumulado, o Estado não vem conseguindo realizar os repasses relativos ao exercício de 2017 na integralidade.

“Estamos agendando uma conversa para a semana que vem com os presidentes dos poderes. As equipes técnicas já conversaram para que nós possamos alinhar isso e estabelecer uma garantia de que eles receberão esses valores, que somam R$ 355 milhões”, disse o governador, durante evento realizado na Arena Pantanal, na tarde desta quinta-feira (29).

As equipes técnicas já conversaram para que nós possamos alinhar isso e estabelecer uma garantia de que eles receberão esses valores, que somam R$ 355 milhões

A expectativa é de que o Executivo volte a parcelar os pagamentos, tal como ocorreu no ano passado, quando o Governo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os poderes para quitar valores em atraso.

Questionado, Taques preferiu não dar detalhes se os pagamentos deverão ocorrer ainda neste ano: “Isso vai depender do mês de agosto, a gosto de Deus”.

“Sem esperança”

Em entrevista, nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), disse que ele e os outros chefes de poderes e instituições sabem que o Governo não terá condições de quitar o débito neste ano.

“Nós vamos fazer uma negociação com o Governo e com os poderes sobre esses R$ 350 milhões, porque, obviamente, neste ano já ficou inviabilizado. O Governo não tem como pagar esse valor em 2017”, disse.

Ainda assim, a ideia é de que, na reunião, os presidentes tentem negociar o pagamento de, ao menos, uma parcela ainda para 2017.

Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, a meta é no sentido de que o Governo consiga quitar esse débito com um possível incremento de receita do Estado.

Isso passa, contudo, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que prevê a implantação de um limite para as despesas públicas do Estado.

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