ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
Cuiabá figura entre as 22 capitais brasileiras que optaram por eleger mais vereadores neste ano. Com a Emenda Constitucional de nº 58, de 2009, que garante o aumento proporcional à quantidade de habitantes, o município elegerá mais seis parlamentares para a Câmara Municipal.
Além da capital de Mato Grosso, Campo Grande, João Pessoa, Recife, Boa Vista, Florianópolis, Salvador, Natal, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Teresina também adotaram a medida. Apenas Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre preferiram não permitir a eleição de mais vereadores.
Para o analista político
João Edisom (foto ao lado), o aumento de vagas é positivo para a democracias, mas, segundo ele, a imagem grande parte dos beneficiários da medida está desgastada. Além disso, lembra ele, por lei, não é permitido o aumento de recursos para cobrir as despesas extras nas câmaras.
“O problema é o caráter das pessoas. Eles teriam que se virar para pagar os salários e as verbas indenizatórias, mas existe um conluio entre Câmara e Prefeitura para negociar orçamentos, votar projetos. Um ajuda o outro. As negociatas prejudicam a população”, exemplificou o analista.
Edisom frisou que, na realidade, essa mudança poderá causar maior lentidão na máquina pública, já que haverá mais políticos para serem subornados. “Vai piorar tudo. A Prefeitura vai ser chantageada por mais pessoas e isso vai causar maior lentidão na máquina. Sou a favor do aumento, mas nesse formato é ruim. Podíamos ter 50 vereadores, mas o 'toma lá, dá cá' causado por interesses particulares prejudica a sociedade”, disse João Edisom.
O analista político
Lourembergue Alves destacou alguns pontos que, segundo ele, resumem os interesses e as conseqüências do aumento
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Louremberg Alves diz que medida é irreversível
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de vereadores na Câmara Municipal.
Para ele, o aumento irá acomodar melhor os partidos e apadrinhados políticos. “Os maiores defensores desse aumento são os partidos, já que fica mais fácil acomodar os afilhados dos caciques e traz benefícios diretos aos líderes de legendas. Não há necessidade de aumentar cargos, sendo que continuarão sem desempenhar seu papel. Só dão nome de rua e título de cidadão cuiabano”, criticou ele.
Lourembergue observou, ainda, que a emenda é irreversível e que somente com uma intervenção do Congresso Nacional poderá alterá-la. “A Justiça Eleitoral não pode mais mudar a situação e é improvável que ocorra uma mudança, já que atinge vários interesses políticos”, disse ele.
O analista explicou que a PEC 58 tem um texto diferente, pois trata apenas do número máximo de vereadores e que isso não significaria que é obrigatório atingir o índice.
Em relação Cuiabá, o texto diz que pode haver de 23 a 25 vereadores na Câmara. Além disso, para a emenda tornar-se realidade, uma outra emenda municipal precisou ser aprovada e sancionada, o que teria sido feito sem grande esforço.
O site
UOL publicou um levantamento feito em todas as capitais do Brasil e mostra em quais a PEC 58 foi aplicada.
Confira a reportagem e assista os vídeos
AQUI.
