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O juiz Yale Sabo Mendes, que assina a decisão
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, aumentou para R$ 10 mil a multa imposta ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda para reestabelecer a página do Cuiabá no Instagram.
A ação foi movida contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, que é do mesmo controlador do Instagram.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11).
O perfil do Cuiabá está fora do ar desde o dia 8 de agosto, sob alegação de violação de termos de uso da plataforma.
No dia 22 de agosto, Yale havia determinado que o Facebook reativasse a conta do Dourado no Instagram em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$1 mil reais. A determinação não foi cumprida.
Na nova decisão nesta segunda, o juiz determinou que a plataforma restabeleça a conta oficial do Cuiabá no Instagram, da mesma forma em que se encontrava quando foi banida, em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$10 mil reais.
No pedido, o Cuiabá chegou a pedir a prisão do representante legal do Facebook no Brasil, em caso de novo descumprimento da medida, o que foi negado pelo magistrado.
“Quanto a pretensão do requerente para que seja decretada a prisão do representante legal da parte Autora em caso de novo descumprimento, saliento que dentre as medidas cabíveis com o intuito de compelir a parte a cumprir ordem judicial, a advertência relacionada ao crime de desobediência se relaciona à possibilidade, em caso de descumprimento de ordem judicial, de vir a ser instaurado processo específico perante o Juízo competente, não sendo o caso de imposição direta de pena”, escreveu Mendes.
O juiz autorizou, porém, que caso a empresa desobedeça a nova ordem, a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração de crime de desobediência.
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