Estado não anula contrato e obras continuam paradas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), deverá finalizar o distrato comercial com a empresa Ster Engenharia Ltda. ainda nesta semana.

As obras que estavam sob a responsabilidade da construtora já estão oficialmente paralisadas há cerca de dez dias, e o Estado deve demorar mais dez dias para dar início a uma nova contratação.

A empresa, que até o início de fevereiro era responsável pela construção das trincheiras do Santa Rosa, Verdão e Ciríaco Cândia/Mário Andreazza, foi retirada dos canteiros de obras por atrasos no cumprimento do cronograma das obras. Leia mais AQUI.

Segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na segunda-feira (18), essas obras são as mais preocupantes, dentro do pacote de intervenções que estão sendo realizadas na Capital, com vistas à Copa do Mundo.

O conselheiro Antônio Joaquim, relator das contas da Secopa, afirmou que o Governo do Estado deve tomar uma atitude imediatamente para garantir a entrega da obra.

“Cabe ao Governo tomar uma decisão rápida em relação a como realizar essa nova licitação para suprir a empresa que foi afastada”, disse.

Segundo o secretário da Copa, Maurício Guimarães, as obras possuem os atrasos “mais latentes” e estão passando pela medição final, para que então seja realizada a contratação de uma nova empresa.

“A medição final tem que incorporar tudo o que foi executado e glosar tudo aquilo que não foi executado conforme o contratado. As novas contratações estão sendo analisadas a partir do distrato. Porque nós precisamos saber o que efetivamente foi executado para que seja retirado das planilhas e dos projetos na hora de fazer a nova contratação, para que não haja duplicação dos serviços”, explicou.

Pré-condições

Segundo Guimarães, a empreiteira que assumir as obras deverá atender a alguns pré-requisitos, como o compromisso de entregar todas as obras até o dia 31 de dezembro deste ano.

“Se necessário, já que o prazo é curto, a nova empresa terá que trabalhar em períodos integrais. Isso terá que ser assumido no contrato, para que nós tenhamos a tranquilidade e a certeza de que as obras sejam entregues dentro do prazo”, afirmou.

Além disso, a empresa que for assumir os serviços deverá aceitar praticar os mesmos preços praticados na primeira contratação. O secretário salientou que, independente da forma como será realizada a nova contratação, o Estado não poderá mais cometer erros.

“Isso tudo tem que ser feito com muita responsabilidade, porque nós não podemos errar nessa nova contratação em função do prazo de execução dessas obras”, disse.

Nova contratação

O Governo ainda não decidiu qual será o meio usado na realização da contratação da nova empresa e analisa a possibilidade de chamar a segunda colocada no primeiro processo licitatório, fazer um contrato emergencial ou realizar um novo processo licitatório.

“Se tiver condições jurídicas legais para a realização de um contrato emergencial, conforme determina a lei, isso será feito. Se a segunda colocada tiver interesse em tocar as obras, isso será disponibilizado à ela. E caso essas duas condições ideias não se satisfaçam, será feito um novo processo licitatório, algo que demanda um pouco mais de tempo”, afirmou.

Até o final de semana, segundo Guimarães, o modelo de contrato será divulgado pelo Governo.

“Ainda esta semana nós diremos qual o processo que será desencadeado para contratar as empresas que irão tocar essas obras”, afirmou.

Obras e pagamentos

As trincheiras do Santa Rosa e do Verdão fazem parte do pacote de Travessia Urbana – resultado de um convênio fechado entre o Governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) – e já possuem, respectivamente, 25% e 35% dos trabalhos concluídos, segundo a Secopa.

Já a Trincheira da Círiaco Cândia, conhecida como “trincheirinha”, já atingiu 65% de conclusão dos trabalhos e integra as obras do Corredor Mário Andreazza.

A Trincheira do Santa Rosa está orçada em R$ 23,3 milhões e, devido aos atrasos, teve o prazo de entrega reajustado para setembro deste ano.

Já a Trincheira do Verdão, que dá acesso ao bairro de mesmo nome, tem um custo global de R$ 19,9 milhões. Antes da saída da Ster, a expectativa da Secopa era de que a empresa concluísse os trabalhos também até setembro deste ano.

A “trincheirinha” possui um orçamento total de R$ 5,2 milhões e estava agendada para ser entregue este mês – o que visivelmente não irá ocorrer. A obra é considerada essencial para facilitar o acesso da população à Arena Pantanal.