LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) lançou o novo aviso de licitação para a realização das obras da terceira etapa de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União que circulou na quinta-feira (27). A obras faz parte do "pacote" visando ao Mundial de 2014.
A licitação foi revogada pela pasta no último dia 17, devido à necessidade de revisão dos preços globais e unitários constantes do orçamento de referência que haviam sido fornecidos pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Agora, a abertura das novas propostas será feita no dia 19 de outubro.
O secretário da Copa, Maurício Guimarães, afirmou, na época, que a revogação foi necessária, uma vez que a revisão orçamentária prevê a atualização dos valores e do quantitativo de serviços que serão contratados.
Segundo ele, o novo processo licitatório não implicará em atraso no prazo de entrega da obra, já anunciado pelo Governo do Estado, em julho deste ano.
“Vamos ter um atraso de aproximadamente 30 dias no início das obras, mas uma revisão no cronograma vai permitir a entrega dentro do prazo estipulado anteriormente, em dezembro de 2013”, afirmou.
A licitação será feita nos moldes do RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Nesse modelo de contratação, o orçamento é divulgado apenas no final do certame.
De acordo com a assessoria da pasta, a Infraero já entregou ao Governo o projeto executivo da obra e o Estado, por meio da Secopa, será responsável pela realização da licitação e execução da obra.
Por outro lado, são de responsabilidade da Infraero o repasse dos recursos, a fiscalização e controle ambiental durante as obras no local.
RDCO RDC foi criado pela Lei 12.462/2011, para agilizar as contratações necessárias à realização do Mundial de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
O processo é mais rápido porque há uma inversão das fases e concentração dos recursos na reta final do processo.
De acordo com a pasta, ele é opcional e pode ser usado para qualquer obra ou serviço de engenharia que esteja previsto na Matriz de Responsabilidade, assinada entre os governos federal, estadual e municipal.
ObraCom a conclusão das obras previstas nessa terceira etapa de reforma e ampliação do aeroporto, a área construída passará dos atuais 5.460 m² para 13.200 m².
A capacidade também subirá de 2,5 milhões para 5,7 milhões de passageiros ao ano, oferecendo melhor estrutura e segurança durante a Copa de 2014.
De acordo com o cronograma do Estado, essa etapa da obra tem previsão de entrega para 31 de dezembro de 2013 e está prevista na Matriz de Responsabilidade da Copa de 2014.
Quando do lançamento do cronograma, o Governo do Estado já havia avaliado a obra em aproximadamente R$ 90 milhões.
As intervenções no aeroporto abrangem a reforma e ampliação do terminal de passageiros (A, B e C), incluindo instalação de pontes de embarque; reforma e adequação da via de serviço do lado-ar do aeroporto, nova sinalização horizontal do pátio da aeronave; reforma, adequação e ampliação do sistema rodoviário interno do aeroporto; reforma, adequação e ampliação do estacionamento do terminal de passageiros; ampliação da Central de Utilidades; nova área de equipamentos de rampa, no lado-ar do aeroporto; ampliação dos sistemas de infraestrutura básica (redes de energia elétrica, água, esgotos sanitários, águas pluviais e telecomunicações); e construção do estacionamento do novo prédio administrativo da Infraero.
Atualmente, já está em construção o prédio administrativo da Infraero, que deve ser finalizado em outubro deste ano. Essa obra faz parte da segunda etapa de intervenções previstas para o aeroporto.
Já em novembro do ano passado, foi entregue o Módulo Operacional Provisório (MOP) para desembarque dos passageiros do aeroporto, que foi a primeira etapa da ampliação do aeroporto.
