Sem empreiteira, canteiros de trincheiras seguem vazios

Oficialmente paralisadas há mais de duas semanas, as obras de construção das trincheiras do Santa Rosa, Verdão e Ciríaco Cândia (Corredor Mário Andreazza), na Avenida Miguel Sutil, continuam com destino incerto.

Segundo a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), o Governo do Estado ainda não encerrou o processo de distrato comercial com a empresa Ster Engenharia Ltda., que era responsável pela execução das obras.

Os empreendimentos, cujos projetos foram concebidos para melhorar a mobilidade urbana da Capital durante e após a Copa do Mundo de 2014, estão orçados em R$ 48,4 milhões.

De acordo com a Secopa, as equipes técnicas ainda trabalham na medição final das obras para fazer o pagamento à Ster Engenharia pelos serviços executados. Somente após essa etapa é que o Estado poderá realizar um novo contrato para execução do que resta das obras.

Quando da saída da empresa, o secretário da Copa, Maurício Guimarães, afirmou que essa etapa era necessária para evitar que haja duplicação dos serviços ou dos pagamentos realizados pelo Estado.

“Nós precisamos saber o que efetivamente foi executado para que seja retirado das planilhas e dos projetos na hora de fazer a nova contratação. A medição final tem que incorporar tudo o que foi executado e glosar tudo aquilo que não foi executado conforme o contratado”, disse na época.

Apesar do imbróglio, o Estado mantém a promessa de entregar todas as obras até o final deste ano.

Mary Juruna/MidiaNews

Trincheira do Verdão: canteiro está vazio e não há previsão de retomada da obra

Canteiros vazios

A Ster Engenharia se manteve à frente das obras empresa até o início de fevereiro, mas foi retirada dos canteiros de obras por atrasos no cumprimento do cronograma das obras.

Segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), no último dia 18, essas obras são as mais preocupantes, dentro do pacote de intervenções que estão sendo realizadas na Capital, com vistas à Copa do Mundo.

O conselheiro Antônio Joaquim, relator das contas da Secopa, chegou a afirmar que o Governo do Estado deveria tomar uma atitude “imediatamente para garantir a entrega da obra”.

Pré-condições

Segundo Guimarães, a empreiteira que assumir as obras deverá atender a alguns pré-requisitos, como o compromisso de entregar todas as obras até o dia 31 de dezembro deste ano, nem que para isso precise trabalhar em período integral.

Além disso, a empresa que assumir os serviços deverá aceitar praticar os mesmos preços da primeira contratação.

Nova contratação

O Governo ainda não decidiu qual será o meio usado na realização da contratação da nova empresa, mas dá preferência à possibilidade de chamar a segunda colocada no primeiro processo licitatório de cada obra.

O Estado já estaria em negociação com a empreiteira Sobelltar – segunda colocada nos processos licitatórios das obras das trincheiras do Santa Rosa e Verdão – e com o Consórcio Planserve/Engeponte, que ficou em segundo lugar na licitação para construção da “trincheirinha” (Ciríaco Cândia).

Caso as empreiteiras não aceitem assumir as obras nas condições oferecidas pelo Estado, a Secopa estuda fazer um contrato emergencial ou realizar um novo processo licitatório – o que levaria mais tempo para ser concluído e, consequentemente, implicaria em um tempo maior para a retomada das obras.

Obras e pagamentos

As trincheiras do Santa Rosa e do Verdão fazem parte do pacote de Travessia Urbana – resultado de um convênio fechado entre o Governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) – e já possuem, respectivamente, 25% e 35% dos trabalhos concluídos, segundo a Secopa.

A Trincheira do Santa Rosa está orçada em R$ 23,3 milhões e, devido aos atrasos, teve o prazo de entrega reajustado para setembro deste ano.

A Trincheira do Verdão, que dá acesso ao bairro de mesmo nome, tem um custo global de R$ 19,9 milhões. Antes da saída da Ster, a expectativa da Secopa era de que a empresa concluísse os trabalhos também em setembro deste ano.

Já a Trincheira da Círiaco Cândia, conhecida como “trincheirinha”, já atingiu 65% de conclusão dos trabalhos e integra as obras do Corredor Mário Andreazza.

A obra possui um orçamento total de R$ 5,2 milhões e estava agendada para ser entregue este mês – o que visivelmente não irá ocorrer. A obra é considerada essencial para facilitar o acesso da população à Arena Pantanal.