Redução de 19,67% na conta de luz deve durar até abril

A Rede Cemat confirmou, nesta segunda-feira (28), a redução de até 19,67% na tarifa de energia elétrica para os consumidores mato-grossenses. Porém, a medida, que atende a uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deve durar apenas até abril deste ano, quando uma nova revisão da tarifa será feita pela agência reguladora.

A resolução entrou em vigor na última quinta-feira (24) e se trata de um dos maiores percentuais de redução aplicados entre as concessionárias, segundo o interventor da Cemat, Jaconias de Aguiar.

No entanto, a redução na conta de luz deverá ser sentida pelo consumidor apenas no final do mês de fevereiro.

“A redução já está sendo aplicada, de forma proporcional, desde o dia 25 de janeiro. Mas, ela poderá ser percebida de forma integral pelo consumidor a partir do dia 24 de fevereiro, quando a medida já estará há um mês em vigor”, disse Aguiar.

Até a última semana, a tarifa em vigor no Estado era de R$ 0,42359 por cada kWh consumido. Agora, o valor cobrado é de 0,34187. Para os clientes de alta tensão do setor industrial, a redução chegou a 31,85%.

“A tese do Governo era que tinha que dar um sinal positivo à indústria para estimular a competitividade”, argumentou o interventor.

Essa redução, porém, já tem data para sofrer alterações. No dia em que é comemorado o aniversário de Cuiabá - 8 de abril -, uma nova revisão da tarifa será feita.

Técnicos da Aneel já estiveram na Cemat avaliando os investimentos e despesas da concessionária, ao longo dos últimos anos, para fornecimento do serviço.

A agência reguladora, então, deverá determinar se os custos estão apropriados, aquém ou além do valor da tarifa em vigência.

“Nós teremos outra revisão tarifária em abril, mas ainda não se pode afirmar se haverá uma manutenção, redução ou aumento da tarifa. Não é um valor pleiteado pela Cemat, mas sim fixado pela Aneel para manter o equilíbrio financeiro da concessão”, explicou Jaconias Aguiar.

Caso haja uma nova alteração, essa será a terceira mudança a ser sentida no bolso do consumidor em um prazo de oito meses.

Isso porque, em setembro de 2012, a tarifa sofreu um aumento e se manteve regular até a redução aplicada no mês corrente.

Exemplos

Usando como exemplo um cliente residencial que tenha consumido 100 kWh – e, por isso, se trata de uma unidade consumidora beneficiada com a isenção de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –, a redução sentida será de R$ 8,51 (19,29%).

Já aquelas unidades consumidoras que não são isentas do pagamento do imposto poderão sentir uma redução de aproximadamente R$ 9,61 (19,32%) na conta. Por exemplo, um consumo de 101 kWh, que na tarifa antiga representaria R$ 49,74, passará a ser de R$ 40,13 com a nova tarifa.

O setor industrial também foi beneficiado com a redução no valor da tarifa, fixada em 19,33%, passando de R$ 0,44822 por kWh para R$ 0,36173. Uma fatura que aponta o consumo de 101 kWh, por exemplo, e que teria o custo de R$ 65,61 na tarifa antiga, passará a ter o valor de R$ 52,93.

Razões da redução

Em nota, a Aneel destacou que as taxas de redução foram distribuídas entre os setores e estados, levando em conta as peculiaridades pertinentes a cada concessão.

Além disso, a agência destacou que, independentemente de uma nova mudança, o efeito de redução deverá ser permanente. Isso porque foram reduzidos ou retirados definitivamente custos que compunham as tarifas anteriores.

“Eu compro energia de várias usinas, a vários preços. Mas o valor dessas aquisições diminuiu, Em resumo, esses encargos extintos ou reduzidos proporcionaram a compra de energia mais barata e, consequentemente, a redução da tarifa cobrada do consumidor”, explicou Aguiar.