LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Os usuários do transporte coletivo na Capital podem acionar a Justiça para pedir a revogação do aumento das tarifas dos ônibus municipais e intermunicipais (que ligam Várzea grande a Cuiabá), que subiram de R$ 2,70 e R$ 2,60, respectivamente, para R$ 2,95.
Em entrevista ao
MidiaNews, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT), João Luiz Dourado, afirmou que esse é um dos encaminhamentos a serem analisados pelas 70 entidades estudantis, sociais e sindicais que compõem a Frente de Luta pela Revogação do Aumento da Tarifa.
“Estamos analisando a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública para revogar esse aumento. Já temos uma reunião agendada para tratar de novos atos contra o aumento e devemos discutir e buscar o apoio da justiça nessa luta”, afirmou.
Aumento “abusivo”Na quarta-feira (16), representantes da Frente entregaram ao presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), uma carta em que apresentam as justificativas para serem contra o aumento da passagem. O valor, além de ser considerado abusivo pelos usuários, apresenta indícios de superfaturamento, segundo as entidades.
Para a presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Assut), Marleide Carvalho, o preço fixado pelas empresas e aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes, posteriormente sancionado pelo então prefeito Chico Galindo (PTB), não corresponde à realidade dos serviços prestados aos usuários.
“Está tudo errado nesse aumento da tarifa. Há indícios de superfaturamento e me abstive de votar no Conselho Municipal por causa disso. O valor da tarifa é ligado diretamente à qualidade dos serviços prestados, como assiduidade dos ônibus e a não superlotação, o que não existe”, afirmou.
Carvalho defende que seja feito um planejamento para o aumento da tarifa, com participação de representantes da administração municipal, do poder legislativo e das entidades que compõem a Frente.
“É preciso que seja feito um Plano Setorial de Transporte pela Prefeitura de Cuiabá, com a participação da Câmara de Vereadores e das demais entidades que representam os usuários”, disse.
A presidente da Assut teme ainda que o aumento da tarifa reflita no preço cobrado pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Capital, modal de transporte coletivo escolhido pelo Governo do Estado com vistas à Copa do Mundo de 2014.
“Não podemos nos esquecer que um novo modal de transporte está chegando e pode herdar todos os problemas que já existem, como o de qualidade dos serviços ofertados”, afirmou.
Atuação da CâmaraSegundo o presidente da CUT-MT, a Câmara de Cuiabá se comprometeu a fazer um levantamento interno para saber se a decisão que culminou no aumento da tarifa teve vícios e a possibilidade de mudança no trâmite atual, para que a votação dos reajustes tarifários seja realizada na Casa de Leis.
Além disso, a Câmara deverá promover uma audiência pública para que seja discutida a situação atual do transporte público na Capital.
O vereador João Emanuel afirmou que o assunto já deverá ser discutido durante a primeira sessão da Câmara, no dia 5 de fevereiro, quando também está agendada uma nova manifestação dos usuários em frente à Casa de Leis.
ManifestaçãoNa última quarta-feira (9), os usuários de ônibus fizeram um “panelaço” em frente ao Palácio Alencastro, contra o reajuste da tarifa. A manifestação durou duas horas e os representantes da Frente participaram de uma reunião com o secretário de Governo, Fábio Garcia.
Na ocasião, a Prefeitura de Cuiabá se comprometeu a revisar a planilha de custos apresentada pelas empresas concessionárias do transporte coletivo na Capital, a fim de verificar se houve irregularidades no aumento da tarifa.
Aumento da tarifaO aumento “relâmpago” da passagem foi sancionado pelo então prefeito Chico Galindo (PTB) no dia 28 de dezembro, pegando de surpresa mais de 350 mil usuários do transporte coletivo. Para justificar o aumento, as empresas alegam aumento no valor do combustível (óleo diesel menos poluente, que seria 23% mais caro que o comum) e reajuste do salário dos empregados.
A integração entre as linhas e o aumento do consumo dos veículos por cada viagem, em virtude dos desvios das obras da Copa do Mundo de 2014, também foram justificativas usadas para o aumento da passagem.
Com base no salário mínimo que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2013, no valor de R$ 678, parte da população precisa comprometer quase 20% do seu salário apenas com as tarifas de ônibus.
Dados da Capital
Atualmente, estima-se que Cuiabá possua 330 mil usuários de transporte coletivo, dos quais 90 mil seriam isentos do pagamento da tarifa - 30 mil são idosos, policiais militares e hemofílicos e outros 60 mil são estudantes (neste último caso, o custo é dividido entre a Prefeitura de Cuiabá e os usuários pagantes).
A frota atual, segundo a SMTU, é de 386 veículos, entre carros em uso e veículos de reserva. Porém, circulam na Capital aproximadamente 570 ônibus, quando se somam à frota municipal os ônibus intermunicipais, que ligam Cuiabá a Várzea Grande.
ConcessãoAs concessionárias de transporte coletivo na Capital são Pantanal Transporte Urbano Ltda., Expresso Norte Sul Transportes Ltda. e Integração Transporte Ltda.
A empresa responsável pelas linhas intermunicipais (que ligam Cuiabá à Várzea Grande) é a União Transportes.
