LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
Os dois principais candidatos à Prefeitura de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) judicializaram a disputa e pedem, na Justiça Eleitoral, a cassação dos registros de candidatura do adversário.
O médico Leonardo Albuquerque (PSD) e o empresário Francis Maris Cruz (PMDB) se acusam mutuamente de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O município já é governado por um prefeito que conseguiu seu mandato na Justiça: Túlio Fontes (DEM) ficou em segundo lugar nas eleições de 2008, mas assumiu o comando da prefeitura após a cassação do prefeito reeleito Ricardo Henry (PP), irmão do deputado federal Pedro Henry (PP).
O progressista teve o registro cassado às vésperas da posse, pela contratação de 380 pessoas sem concurso público fora do período permitido.
A coordenadora jurídica da campanha de Leonardo, a advogada Helizângela Pouso, entrou com três ações contra Francis pedindo a cassação do registro do peemedebista. Ela acredita que a mais grave é a que envolve o suposto favorecimento do site de notícias
Jornal Oeste à candidatura de Francis.
A coligação conseguiu uma liminar proibindo o site de publicar notícias sobre a disputa eleitoral no município e até mesmo de mencionar os candidatos a prefeito (Leia
AQUI). A liminar foi revogada, mas o processo continuou em andamento, e já recebeu parecer favorável do promotor eleitoral Samuel Frungilo.
De acordo com o levantamento feito pelo representante do Ministério Público em seu parecer, o site publicou três vezes mais matérias favoráveis a Francis – foram 91, contra 31 favoráveis a Leonardo.
Poder de influência O promotor Frungilo ressaltou, ainda, o poder que o site teria de influenciar o eleitorado. “O site Jornal Oeste conta com mais de 200 mil acessos mensais, o que torna evidente sua grande influência sobre a opinião pública cacerense e a potencialidade mais do que lesiva das condutas”, escreveu.
O promotor afirmou, ainda, que “salta aos olhos” o abuso de poder econômico, evidenciado pelo fato de que “as empresas de propriedade do candidato Francis Maris são as maiores anunciantes do Jornal Oeste”. A conclusão do promotor é que Francis “bancaria” o site, enquanto o site “bancaria” a campanha dele à prefeitura.
O coordenador jurídico da campanha de Francis Maris, o advogado José Renato de Oliveira, negou que haja favorecimento do site à candidatura de Francis, e culpou a assessoria de imprensa do candidato do PSD, afirmando que o conteúdo publicado é, majoritariamente, aquilo que os candidatos encaminham – nesse caso, o advogado ressaltou que a assessoria de Francis envia releases em número muito maior que a de Leonardo.
Francis Maris, por sua vez, acusa Leonardo Albuquerque de estar utilizando uma emissora de rádio, a
Rádio Jornal AM, contra o peemedebista.
“Eles nos acusam de utilizar o site, mas não tem como comparar um site com uma emissora de rádio, colocada escrachadamente com um candidato, e que atinge toda a zona urbana e rural, principalmente em um município pobre como Cáceres, em que a maioria da população ainda não tem acesso à internet”, afirmou o advogado José Renato.
Utilização de rádioA assessoria jurídica de Francis também entrou com três ações pedindo a cassação da candidatura de Leonardo. O advogado José Renato considera que a ação envolvendo a Rádio Jornal é a que tem mais força.
Na ação, a coligação de Francis acusa o adversário de estar usando a emissora para atacar sua imagem. “Diariamente, um programa chamado ‘Jornal do Meio Dia’, de uma hora de duração, apresentado pelo radialista Eli Cáceres, é usado exclusivamente para a promoção das duas candidaturas, além de atacar sistematicamente o candidato Francis Maris e sua vice, Eliene Liberato (PSDB)”, afirmou o advogado.
Ele encaminhou à Justiça Eleitoral a gravação e a transcrição de 10 programas com conteúdo considerado ofensivo. José Renato entrou, também, com pedido de liminar para que o programa seja suspenso e os contratos da emissora com Leonardo Albuquerque sejam apresentados. “Pedimos também a gravação de 24 horas de programação da emissora, porque estamos sendo boicotados na veiculação das inserções de propaganda eleitoral”, disse.
“É inimaginável que se use uma rádio dessa forma. Durante o programa, o apresentador chama a Eliene de vaidosa, preguiçosa e lerda, entre outros ataques de baixo nível. Como ela foi secretária de Ação Social, eles afirmam, também, que ela não fez um bom trabalho, e que ação social é o que eles fazem na rádio, doando sopão e cesta básica. Isso é, claramente, compra de votos”, afirmou o advogado.
A advogada de Leonardo, por sua vez, nega qualquer vínculo entre o candidato e o programa. "Estão tentando vincular o dr. Leonardo ao Eli Cáceres. Não temos nada a ver com esse programa. Se eles estão ofendidos com o apresentador, que procurem a esfera criminal", disse Helizângela.
Judicialização Apesar das ações movidas pelos dois lados, tanto a assessoria jurídica de Francis quanto a de Leonardo negaram que estejam tentando garantir na Justiça que seus candidatos ganhem a eleição.
“Vemos situações que precisam de uma tomada de posição. Nossa campanha é muito mais simples e temos muito menos dinheiro. Assim, a Justiça deixa a disputa mais igualitária, coibindo abusos”, argumentou a advogada de Leonardo.
O advogado de Francis adotou o mesmo discurso. “Não queremos ganhar a eleição judicialmente. Acho que ele vai ganhar no voto, mas não podemos deixar passar batido certas situações”, afirmou.
