Mulher é condenada a 9 meses por perseguir enteado de delegado

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa condenou a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes a nove meses de reclusão, em regime aberto, por perseguição a um adolescente de 13 anos. O caso aconteceu em 2022, nos condomínios Alphaville e Florais, em Cuiabá e envolve o enteado do delegado Bruno França Ferreira.

Ficou comprovado que as reiteradas condutas da ré deixaram a vítima angustiada, incomodada e receosa, tanto é que ele afirmou temer por sua integridade

A sentença é do dia 2 de setembro passado e também determina o pagamento de 15 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

“Na terceira fase, constata-se a presença da causa [...] praticado contra adolescente – motivo pelo qual aumento, torno definitiva em nove meses de reclusão, além do pagamento de quinze dias-multa, por entender necessária e suficiente a reprovação e punição do crime”, disse a juíza, na decisão.

O caso ocorreu em março de 2022, após Fabíola acusar o adolescente de ter agredido o filho dela dentro do condomínio Alphaville, onde ambos residiam. Depois do episódio, a empresária passou a perseguir, difamar e intimidar o adolescente em diversas situações.

A vítima nega envolvimento na briga. Durante depoimento, ele alegou que Fabíola o teria perseguido diretamente em pelo menos quatro ocasiões. Em uma delas, teria se aproximado dele no condomínio Florais e proferido ofensas. O adolescente visitava um amigo na ocasião. 

“Ela ficou olhando, encarando. Eu não olhei para ela e ela começou a falar que eu era muito covarde de olhar e não falar nada. Me chamou de 'pau no c*' também. Falou que eu era muito covarde de juntar sete para bater no filho dela. Eu falei que não fiz isso e meu amigo falou para eu não dizer nada. Aí, fomos embora”, relatou o adolescente à Polícia.

Denúncia do MPE

A empresária também teria viajado até o município de Rondonópolis para participar de um campeonato de futebol, em busca do garoto. Ao ser informada de que ele não estava na cidade, teria entrado em contato com o professor de futebol da vítima, fazendo novas ofensas.

“Aproveitando-se da oportunidade, Fabíola Cássia disse que o ofendido teria agredido seu filho e que 'isso não ficaria assim', afirmando ainda ao professor que não era bom ter um menino como ele na escolinha de futebol, e que a escolinha precisava saber o tipo de aluno que tinha”, afirma trecho da denúncia encaminhada pelo Ministério Público.

Diante da situação, a Justiça analisou o caso e concluiu que a prática de perseguição afetou diretamente o bem-estar emocional do menor, que se sentiu angustiado e aflito após ter a "liberdade tolhida" pela empresária.

“Ficou comprovado que as reiteradas condutas da ré deixaram a vítima angustiada, incomodada e receosa, tanto é que ele afirmou temer por sua integridade, embora não tenha deixado de realizar suas atividades habituais. Relatou, no entanto, que após as investidas da ré, passou a ser alertado por sua genitora sobre a necessidade de resguardar-se, pois temia por sua segurança e uma eventual aproximação indesejada da acusada. A vítima teve sua liberdade tolhida e perturbada, eis que, com a reiterada perseguição, sentiu-se muito receosa e aflita, com medo da acusada”, diz trecho da decisão.

Desdobramentos do caso

Diante das constantes aproximações e atitudes da empresária, a família do adolescente registrou um boletim de ocorrência e solicitou uma medida protetiva, que foi concedida pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

Em 22 de novembro de 2022, o delegado Bruno França Ferreira foi filmado durante o cumprimento de prisão em flagrante contra Fabíola, que havia se mudado para o condomínio Florais dos Lagos. Segundo o delegado, a empresária descumpriu a medida protetiva que a impedia de se aproximar de seu enteado, que havia se envolvido em uma briga com o filho dela.

Nas imagens divulgadas na época, é possível ver o delegado entrando na residência com uma arma em punho, acompanhado por agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), e gritando com a empresária.

Diante da abordagem a empresária registrou uma queixa-crime por injúria contra o delegado. No entanto, a ação foi rejeitada pela Justiça a pedido do Ministério Público.

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